A palavra da hora é a mudança. O estado de solidez se desfaz rapidamente, tornando afetos e valores mais voláteis e cunhando a expressão “mundo líquido”, consagrada pelo recém falecido sociólogo polonês Zygmunt Bauman.

Estas modificações sócio-econômicas aceleradas impactam diretamente o ambiente jurídico, projetando um modelo de operador de direito diferente do de outrora, “mais crítico por mais culto”, como já teve a oportunidade de expressar o jurista espanhol José Calvo Gonzalez, autor do livro “Direito Curvo”.

A lei raramente é debatida em profundidade no parlamento antes da sua promulgação. A doutrina que embasa petição inicial e contestação por vezes é lida às pressas, culminando em um mero copia-e-cola da internet. Ementas são listadas sem que se atenha aos votos que as originaram. A atividade jurisdicional, em tempos de e-proc, ficou ainda mais complexa.

Neste mundo pós-verdade, a linha reta não pode mais ser considerada , em 100% dos casos, a trajetória melhor equacionada para uma composição de posições distintas. A antiga concepção proveniente do latim correlacionava o direito com a régua – de-rectum, que justamente servia para medir a menor distancia entre dois pontos.

Assim como o juiz deixou de ser a “boca da lei”, de todo o intérprete do direito é exigido também mais do que a mera justaposição de premissas, ou a busca de silogismos que se encaixem perfeitamente na moldura normativa – justamente em função da inexistência, em muitos campos conflitados e que urgem uma composição, de um molde sólido e rijo.

Hoje o direito não é mais tão retilíneo como foi outrora, ele tende a uma suave curvatura. O Direito petrificado, quadrático, repleto de ângulos retos que formam arestas tende a se separar da vida real, e por vezes a ignora. A intensidade desta curvatura, todavia, prossegue sendo balizada por duas variáveis sempre presentes quando é necessário decidir com justiça: a segurança jurídica e a efetividade da jurisdição.

Pensemos nisso: será que a menor distancia entre dois pontos será sempre a distância mais justa?

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