Há um filme nacional bastante curioso, protagonizado pelo brilhante Selton Melo, que trata de um sujeito que sente prazer com o cheiro do ralo do banheiro do seu escritório. Por isso mesmo chama-se ‘O Cheiro do Ralo’. Claro que o filme enseja outras reflexões, não se resumindo à obsessão do personagem. Mas a idéia mais evidente, inclusive confirmada pelo título, é a de reafirmar a sabedoria de velho adágio popular: “que cada um meta o nariz onde melhor lhe aprouver”.

Se é certo que esse ditado tem determinado conteúdo libertário, em contrapartida, também possui caráter egoístico. Devidamente assegurada a liberdade individual, cada qual faça com ela o que bem entender. Desde que - e tudo parece conter uma ressalva - não acabe prejudicando terceiros. Se o sujeito “mete o nariz onde quer”, e termina por atingir maleficamente outras pessoas, é admissível censurar sua conduta por violação ao preceito moral de respeito aos demais.

Por outro lado, algumas vezes as circunstâncias exigem que “se meta o bedelho em algum assunto”, ainda que não se chamado para tanto. Os pais precisam nortear as ações de seus filhos, especialmente quando crianças, para preparar-lhes para o enfrentamento dos naturais obstáculos impostos pela vida. O professor deve pedir ao grupo que discute em voz baixa suas colocações que exponha à classe o objeto da conversa. Seria correto, nessa linha de raciocínio, admitir que um Poder da República “meta o nariz” nos assuntos de outro?

Há muita gente que pensa que não, que vivemos sob rígida sistemática de separação de poderes, a qual não admite a interferência de um poder sobre outro. É preciso discordar desse tipo de colocação. Mesmo aos construtores clássicos da doutrina da separação de poderes não passou despercebida a necessidade de influência de um poder sobre outro. John Locke anunciava a imperiosidade de predomínio do legislativo, enquanto Montesquieu admitia a submissão do judiciário ao legislativo que, por sua vez, interferia nos assuntos do executivo e vice-versa. O tema evoluiu e hoje há a nítida percepção de que as interferências devem suceder reciprocamente. Não deve existir vantagem de um poder com relação aos demais. Todos atuam orientados por postulados democráticos e voltados à realização do bem comum. O resto é perfumaria. E embora decorrente da razoabilidade que deve pautar as relações humanas, não é exagero mencionar que este princípio também deva orientar as relações políticas, não constituindo exceção as relações entre os poderes. Portanto qualquer interferência desmedida constitui privilégio que deve ser evitado.

Por isso devem ser apreciadas com cautela as palavras do Presidente da República, Chefe do Poder Executivo federal, proferidas com relação a uma suposta interferência do Poder Judiciário em suas atribuições.

Vejamos. Um Ministro do Supremo Tribunal Federal, coincidentemente, com respaldo constitucional, integrante do Tribunal Superior Eleitoral, declara que alguns projetos sociais estão - ou podem estar - associados a políticas eleitorais, especialmente tendo em vista a proximidade das eleições municipais. Entrevistado, reiterou suas afirmações ressaltando que seu objetivo é impedir futuras demandas judiciais referentes ao assunto, as quais, inclusive, podem resultar no afastamento do mandatário eleito.. Talvez as circunstâncias, o tom ou a forma em que proferida a declaração tenha irritado o Presidente. Tudo bem, faz parte. Mas é inegável o acerto das colocações do Ministro.

Se de fato há um aumento das ações sociais do governo federal, é proibido cogitar que possam estar associadas a finalidades indiscutivelmente eleitoreiras? Em caso positivo, o melhor a fazer é fechar a bodega e considerar a democracia tão verdadeira quanto a existência real de Darth Vader. Não o sendo, parece que se evolui democraticamente, devendo os fatos ser suficientemente esclarecidos. E não pode um Ministro do Superior Tribunal Eleitoral falar no assunto? Em caso negativo, aos repórteres é vedado questionar ao Ministro a respeito de qualquer assunto, a não ser sobre a escalação do seu time de coração ou sobre o modelito utilizado pela Nicole Kidman na entrega do Oscar.

Ao que consta o Ministro não falou sobre algum caso em concreto, antecipando seu julgamento sobre determinado fato. Falou no geral. Como queria o Presidente? Que o Ministro se manifestasse, por hieróglifos? Controlando fumaça de fogueira? Ou pelo idioma falado em Butão? Depois que está feita a porcaria, o Tribunal Superior Eleitoral, com base nas leis feitas pelos próprios políticos, condena o sujeito e vê seu julgamento taxado de político. Sem qualquer compromisso com a realidade, fica fácil criticar.

Fato é que a coincidência é estranha. Há cheiro ruim no ar. Incomodando. O problema não é só do Executivo. É de todos. Fez bem o Judiciário. A questão deve ser investigada e devidamente esclarecida. O próprio governo federal, acaso nada de errado seja apurado, pode ganhar com isso. Viva a democracia!

Gerson Godinho da Costa
Juiz Federal
Diretor Cultural da AJUFERGS