Os que já passaram das três décadas de vida devem lembrar do seriado chamado Swat. Tratava de uma força tarefa policial, chamada a resolver situações que pareciam insolúveis aos demais agentes da lei.

Curiosamente o Judiciário tem exercido esse mesmo papel. Obviamente que disso não se dá conta nem o Judiciário, tampouco aqueles que o procuram. Mas a verdade é esta: temos um problema, procuremos o Judiciário. Claro que há aí uma diferença essencial no que se refere à configuração da insolubilidade do problema. No caso da Swat, somente quando o circo está pegando fogo é que acaba sendo chamada. O Judiciário não, o respeitável público mal ingressou no circo e ele já é convocado para solucionar problemas que sequer ainda existem.

Nosso querido Estado gaúcho está enfrentando uma crise sem precedentes, pois submetido a uma endemia de corrupção. E os sinais emitidos por aqueles preocupados em superar esses graves problemas são bastante claros. O propósito é apurar o que for possível e depois encarregar o Judiciário do encaminhamento das soluções necessárias. Como se o problema fosse meramente criminal. Como se fosse suficiente trancafiar o corrupto na cadeia e tudo estivesse devidamente resolvido.

Entretanto, essa é apenas uma forma de empurrar o problema com a barriga. O Judiciário não é a Swat. E como qualquer instituição tem suas limitações já para o exercício de suas próprias atribuições constitucionais. Não é difícil imaginar que essas limitações sejam ainda mais sentidas quando lhe é passada uma carga de responsabilidade que não corresponde às suas funções institucionais.

O problema da corrupção no Rio Grande não se resolve empurrando a sujeira para debaixo do tapete (entenda-se por tapete o Judiciário). Ele não pode impedir que os corruptos, depois de incerta e eventual condenação e punição, retornem sorridentes e serelepes, como se nada tivesse acontecido, pedindo o voto dos eleitores. Ele não tem condições de intervir sozinho na sociedade para alertá-la que o que está em jogo não é o patrimônio de ninguém, mas o patrimônio de todos, e, por isso mesmo, de cada um de nós.

Vejam – e é preciso insistir nesse ponto – ao Judiciário cabe processar e julgar os corruptos que usaram indevidamente o dinheiro público. Esta é sim sua tarefa institucional, consoante determinado pela Constituição Federal. Mas mesmo para ela enfrenta restrições. Atuando com base numa legislação apropriada para punição dos menos favorecidos socialmente, precisa de muito jogo de cintura para condenar algum corrupto de colarinho branco (o que parece redundância, pois não se vê corrupto de camiseta puída e chinelos de dedo). Imagine-se, então, quando se lhe atribui a função de resolver problemas outros que não aqueles especificados pelo sistema jurídico.

A questão pode ser abordada sob outros vértices. Acompanhamos, não menos estarrecidos, o estrago feito por pichadores e ladrões que têm dilapidado fisicamente o patrimônio público. Belas construções são indevidamente tatuadas e monumentos, quando não desaparecem de todo, apresentam-se mutilados. Óbvio que isso precisa ser combatido. Cabe apenas perguntar, como? A primeira resposta parece ser a de tratar esses pequenos meliantes da mesma forma que os grandes corruptos. Mas será adequado? Primeiro, não é necessário uma educação voltada ao respeito do patrimônio público? Segundo, é com prisão que se resolve o problema? Não seriam suficientes medidas administrativas exigindo do pichador a imediata limpeza, às suas expensas, da sujeira que fez, ou a imediata reposição do estrago pelo ladrãozinho de bronze?

Noutra seara, problemas havidos entre vizinhos não poderiam ser resolvidos com conversa? E naquelas discussões condominiais, com a intervenção do síndico não seria possível evitar o agravamento dos ânimos por que alguém resolveu investir contra o outro ajuizando uma ação? Tudo precisa ser resolvido no Judiciário?

Vivenciamos o seguinte: um constante e ininterrupto lavar de mãos. Por preguiça, ou qualquer outra razão, deixamos de tentar resolver os problemas e passamos a batata quente para as mãos de outro. Fugimos de nossas responsabilidades, como se a própria vivência social não exigisse o enfrentamento dessas mesmas responsabilidades. Assim procedendo, aumentamos a real dimensão dos problemas, e se acaso pudessem ser resolvidos facilmente, passam a representar embates de vida ou morte.

Esse contexto possivelmente decorre da forma que comumente encaramos nossa relação com o Estado, o velho paternalismo. Na ausência de um grande estadista com perfil paternalista, passa o Judiciário a exercer esse papel, em evidente prejuízo não apenas ao próprio Judiciário, mas especialmente da própria sociedade.

A noção paternalista identifica, em algum órgão ou homem público, poderes extraordinários. É o pai-herói infalível que está à nossa disposição para resolver nossos problemas e nos guiar pelo mundo afora. Mas a concepção por si só já é um equívoco, independentemente de quem seja identificado como tal. A realidade é que não há heróis, há homens comuns que precisam assumir responsabilidades em benefício próprio e de todos.

Quem lembrou do seriado Swat, possivelmente é do tempo de Indiana Jones. Quem viu seu último filme pôde constatar o quanto o herói de algumas adolescências envelheceu e enfraqueceu. Não há Swats ou Indianas que assumam nossas responsabilidades e resolvam nossos problemas. Mesmo por que, para o problema da corrupção, por exemplo, não precisamos deles na hora de votar.

Gerson Godinho da Costa
Juiz Federal
Diretor Cultural da AJUFERGS