Passadas as eleições municipais, algumas conclusões devem ser extraídas, tão-somente visando seu constante aprimoramento circunstancial, já que o sucesso do método de votação eletrônica é inegável. Fato é que essas eleições pareceram tristes. Especialmente nos dias das eleições, em primeiro ou segundo turno, aquela alegria que bem simboliza esse proceder democrático, representada por bandeiras e buzinas, não esteve presente.

Muitos são tentados a afirmar que tal cenário decorre do descrédito que a classe política tem recebido dos cidadãos. Porém há indicadores evidenciando que o número de votos brancos e nulos, bem como justificativas para o não exercício do voto, têm paulatinamente decrescido. Fosse a descrença do público com seus atuais representantes a responsável por essa situação, não estaria exatamente esse mesmo público disposto a escolher seus representantes futuros. É evidente que os políticos são observados com desconfiança, mas isso não constitui qualquer novidade. É possível afirmar que essa desconfiança tenha aumentado, mas não que seja o motivo principal de acompanharmos eleitores se dirigindo as suas respectivas seções na mais completa indiferença.

Outro fator que pode ter contribuído para esse quadro é o fato de que o brasileiro acostumou-se às eleições. Se antes, recém saídos do período de exceção no qual se encontravam alheios a qualquer processo de escolha pública, encaravam as eleições como novidade, atualmente, consolidado o procedimento de escolha democrática, consideram-nas coisa corriqueira que se resolve apenas na obrigação do voto. Todavia, é sabido que eleições se traduzem em escolhas, as quais são movidas não somente pela razão, mas igualmente por paixões. E estas arrebatam, conduzem ao extravasamento das emoções, não sua constrição. Os gaúchos acompanham o clássico Gre-nal há décadas, e nem por isso deixam de manifestar alegremente sua opção clubística.

Talvez o marasmo das eleições decorra da rigorosa postura adotada pela Justiça Eleitoral, orientada a vedar certas manifestações. É óbvio que a motivação é a mais elogiável possível, e ninguém estará disposto a discutir que os propósitos de coibir ações que indevidamente influíssem no direito individual de escolha são incensuráveis.

Restrições como a de fotografar o ato de votar são incriticáveis desde o momento em que tal exigência seja atribuída a traficantes dispostos a controlar o voto da comunidade em que lamentavelmente atuam. Isso é inconcebível num Estado Democrático de Direito. E a Justiça Eleitoral revelou atenção, rapidez e inteligência necessárias e precisas a golpear esse atentado contra a democracia.

Contudo, ao limitar a expressão dos eleitores acerca de suas escolhas, é possível que tenha excedido na dose. Não é crível que a circunstância de um grupo de pessoas, flagrantemente identificadas com algum candidato, possa influenciar negativamente o direito de voto de algum eleitor. Mesmo por que a contrapartida é a existência de outro grupo identificado com o candidato concorrente. Se o problema identificado é o de possível abuso do poder econômico por algum candidato, então se deve caminhar para o financiamento público e controlado das campanhas políticas, não em desfavor à liberdade de expressão dos eleitores.

Acaso a preocupação seja precisamente evitar esse desequilíbrio no certame eleitoral, talvez fosse mais adequado dirigir o controle aos gastos públicos de mandatários que buscam a reeleição ou eleger o candidato que apóiam. Foi visível em alguns municípios a aceleração de obras públicas exatamente quando as eleições se avizinhavam.

Talvez esteja na hora de a Justiça Eleitora apostar mais no discernimento dos eleitores em geral, deixando para atuar topicamente, com maior vigor, cuidado e eficácia, naqueles locais onde se mostre efetivamente imprescindível, por ameaça concreta ao direito de livre escolha.

E prosseguindo no assunto eleições, mas virando-nos ao norte do globo terrestre, é devido um registro sobre a eleição de Barack Obama. A eleição de um negro, num país de locais com origens e posturas indiscutivelmente segregacionistas, é um marco na história mundial, já que se trata do novo Presidente da nação mais influente militar, cultural e economicamente do mundo.

Acompanhamos a eleição de um homem de genuína formação política democrática, conhecedor dos problemas dos norte-americanos, componham estes maiorias ou minorias (ao contrário do atual, formatado pelo establishment conservador e que não se sabe conhecer exatamente o quê).

Obama venceu o preconceito de cor e de religião, inclusive os infames trocadilhos com seu nome. Não é ingenuidade esperar que vença outros preconceitos e interesses que resultaram na Guerra do Iraque, nas prisões em Guantánamo e na ausência de celebração de pactos internacionais relevantes à proteção dos povos. Tenhamos esperança, pois, por novos e alvissareiros tempos.

Gerson Godinho da Costa
Juiz Federal
Diretor Cultural da AJUFERGS