Os lamentáveis fatos narrados a seguir poderiam acontecer com qualquer pessoa.

Em pleno Carnaval, o cidadão atravessa uma rua no bairro da Lapa no Rio de Janeiro. Trajava bermudas, camiseta e chapéu. Distraído, quase acabou atropelado por uma viatura policial com faróis apagados. Escapou do atropelamento, mas não das ofensas lançadas pelos três integrantes do veículo. Bêbado, malandro e maluco. A vítima pela negligência na condução da viatura e pelos insultos, como não tem sangue de barata, reclamou. Para quê? O pessoal retornou e, entre outros impropérios, algemou o sujeito e jogou-o naquele local próprio para condução dos presos..

É difícil encontrar quem não tenha conhecimento de fato parecido. Alguém que não fez absolutamente nada, sob o argumento de ter praticado o gravíssimo delito de desacato, é tratado como o mais perigoso dos bandidos. Para ser considerado suspeito padrão, basta que se encontre mal vestido ou se tenha a expressão do que algumas dignas autoridades entendem por criminoso. Coisa fundamentada em avançados critérios científicos de um erudito chamado Lombroso, ainda no século XVIII, mas muito atual para alguns dedicados vigilantes da lei e da ordem.

No caso narrado, o cidadão estava com chapéu. De malandro, segundo essas autoridades. Não lembro se Lombroso chegou a classificar criminosos pelo chapéu que usavam. Porém, tudo evolui. Especialmente conceitos. Então se é possível classificar alguém pelas suas feições ou compleição física, nada obsta que a classifiquemos de acordo com o chapéu que usa. Ainda mais se o cara está andando sozinho à noite. Na Lapa! Em pleno Carnaval! Porrada nele!

Talvez não tenha havido porrada pelo tempero especial que o caso apresenta. O malandro era um juiz federal. O qual, logo depois de algemado, identificou-se como tal. Não adiantou. Os ilustres condutores da viatura nem se dignaram a verificar sua carteira funcional. Melhor! Ameaçaram o malandro pelo chapéu que usava. Avisaram que chamariam a imprensa para mostrar um magistrado com chapéu de malandro.

Ah! Isso tudo depois de apontarem suas armas de fogo para o malandro de chapéu porque falava ao celular. Quer dizer, a circunstância não foi bem esclarecida. Um dos agentes da lei mencionou que o malandro sacara o telefone do bolso. Pensaram que fosse uma arma. Tudo bem. É razoável que procedessem dessa forma. Poderia de fato ser uma arma. Mas não era. Então precisavam algemar e socar o sujeito no camburão? O problema é que outro dos defensores da ordem mencionou que o malandro já falava ao celular quando abordado. Ué! Então para que as algemas? Vai ver o malandro xingou nossos bravos zeladores da segurança. Como o Rio não tem problema de criminalidade, é possível que alterar o tom de voz ou reclamar de um serviço que é público seja encarado como desacato.

A novela teria um final insosso, acaso dependesse dos ilustres protagonistas da abordagem. Constatado de fato já na delegacia que o malandro era juiz, pediram desculpas e sugeriram que tudo passasse em branco. Mas o malandro federal cantado por Chico Buarque não silenciou. Fez valer suas prerrogativas. Informou o setor de segurança do Tribunal. Como diretor de programa televisivo de sucesso estendeu o enredo para um encerramento realmente feliz. Houve uma grita geral, de associações de magistrados, Ministério Público Federal, Conselho Nacional da Justiça, Conselho da Justiça Federal, Ordem dos Advogados do Brasil. Resultado, os três agentes foram afastados.

Dessa narrativa cabe indagar o seguinte: e se a vítima não fosse juiz federal, conhecedor de seus direitos e garantias e respaldado por instituições sérias que procuram assegurar um Estado realmente de Direito e Democrático? Quantas dessas violações ocorrem diariamente?

O caso é preocupante, mas tem uma dimensão pedagógica especialmente para algumas autoridades que se sentem imunes a esse tipo de barbaridade, e que, por conta do faz de conta baseado na crença do ‘carteiraço’, acreditam que isso não ocorre. Os justificados protestos, portanto, não devem se encerrar com relação ao caso do juiz malandro da Lapa. Devem prosseguir até que todo e qualquer cidadão esteja livre de agressões dessa natureza, até que a sociedade não mais se encontre subjugada pelas criminosas ações de alguns cuja função é exatamente protegê-la.

A essa altura os agentes afastados devem ter concluído que a tese lombrosiana não encontra fundamento. E o que diria nosso estudioso a respeito do bandido que usa estrela de xerife no peito? Talvez, para ficar de bem com a galera, aconselhasse a todos a sair de casa sem chapéu.

Mas não podemos deixar de dizer que os policiais acertaram num ponto. O juiz de chapéu é realmente um malandro. Não tomado o termo em sua expressão pejorativa, mas no sentido do brasileiro arguto e sagaz que precisa inovar na sua luta diária contra as arbitrariedades.

Contra a agressão, poderia tentar defender-se fisicamente, gritar ou espernear. Preferiu enfrentar a situação com uma dose de calma quase que inimaginável para a dramaticidade da situação. Com isso conseguiu afastar três irresponsáveis sem preparo e retidão suficiente para desempenhar a atividade policial. Evitou que futuras violações contra terceiros fossem praticadas. Prestou um serviço à população, em especial à corporação policial fluminense.

Gerson Godinho da Costa
Juiz Federal
Diretor Cultural da AJUFERGS