Já é possível vislumbrar num futuro próximo mudanças positivas no paradigma associativo.

Em recentes conversas mantidas entre as três maiores associações regionais que abarcam a Justiça Federal no Brasil concluiu-se que o atual modelo de entidade de classe já não atende o anseio de nossos associados. As razões são as mais diversas: choque de interesses com outras entidades representativas, ausência de uma política comum, falta de compreensão pelos órgãos que compõem o Poder Judiciário do papel das associações de classe, timidez das lideranças constituídas no trato dos interesses dos associados e, principalmente, falta de habilidade para lidar com as intolerâncias e idiossincrasias que recaem sobre nossa classe.

Em minha experiência no meio associativo tenho percebido claramente que o grupo que ascende ao poder a cada governo no Brasil muito fala no ideal de uma justiça rápida, mas essa rapidez não interessa, de fato, a quem governa. Explico: não raramente o Judiciário, principalmente o de competência federal, é usado pelo grupo político-partidário que está no poder para viabilizar os planos do partido. Isso se dá abusando de medidas provisórias, alterando-se o arcabouço infraconstitucional (à revelia da regra constitucional), levando-se a cabo planos e ações rigorosamente abusivas e ilegais. Essa prática é antiga e está apoiada no fato de que poucos discutem o abuso praticado pelo Estado-administração e outros tantos perdem meses e anos pleiteando perante tribunais assoberbados e sucateados (tanto do ponto de vista material como humano) dando tempo para que esse mesmo Estado empurre para frente o problema gerado por sua conduta. Imagino, pois, que venha daí a forte resistência que existe no tocante aos nossos pleitos de aumento do número de varas federais e de tribunais.

Somente uma participação efetiva e organizada do que Ferdinand Lassale chamou de “fatores reais de poder” pode contribuir para cessar esse estado de coisas. Assim sendo, as associações de classe de juízes têm substancial importância neste futuro – e esperado - cenário de mudança. Para que isso funcione precisamos de organização e junção das forças que estão localizadas nos diversos segmentos regionais. Enfatizo: a força do judiciário somente pode ser eficaz quando parte das associações regionais. Isso porque seus diretores interagem mais amiúde com os associados e pode refletir mais precisamente o pensamento local – que é tremendamente condicionado pela cultura da região e pelas vicissitudes que lhes são peculiares.

Sempre fui um idealista. Um entusiasta do contínuo aprimoramento e conquistas para nossa classe de juízes federais, que terminam por atender à própria população. Alegra-me ver, apesar dos retrocessos percebidos pela carreira nos últimos tempos, que está prestes a nascer uma nova concepção de entidade de classe, com o poder sendo constituído a partir das iniciativas regionais. Essa vontade de mudar é resultado da iniciativa de outros idealistas que formam as diretorias da Associação dos Juízes Federais do Rio Grande do Sul – AJUFERGS e da Associação dos Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul - AJUFESP. Penso que, mercê dessa união, em breve colheremos os frutos da luta por um futuro promissor aos juízes federais. Tenho fé que estamos inaugurando um novo tempo no que toca ao conceito de entidade de classe: mais democrática; mais inovadora e vanguardista e que produza mais resultados concretos.

Charles Renaud Frazão de Moraes
Presidente
Associação dos Juízes Federais da 1ª Região - AJUFER