Normalmente ouvimos relatos, de pessoas que foram ao exterior, que variam da estupefação maravilhada ou enleada. Como tive a grata oportunidade de conhecer duas cidades européias, pretendo apresentar algumas impressões, claro que sempre permeadas por questões de caráter jurídico. Todavia inicio pelos aeroportos nacionais.

Nosso ‘Salgado Filho’ parece adequado às necessidades gaúchas. Nenhum reparo. Inclusive não houve qualquer atraso, seja em Porto Alegre ou São Paulo. Os problemas começaram, e, curiosamente, também findaram no Aeroporto Internacional de Guarulhos.

Lá, na sala de embarque internacional, o consumidor dispõe de apenas um local para refeições. Por conta disso, provavelmente, os preços praticados são absurdos. Exemplificando, paguei por uma lata de refrigerante a exorbitante quantia de quatro reais e cinqüenta centavos. E um sanduíche, sofisticado o suficiente para conter duas fatias de pão – uma delas perpassada de margarina –, uma de queijo mussarela e outra de presunto, que saiu por sete reais.

Quando é sabido que normalmente a concorrência privada solidifica e destila a oferta de melhores preços e serviços, a lição não foi apreendida pelos responsáveis pelo Aeroporto de Guarulhos. Claro que hoje não há qualquer controle direto – sempre atento à mesma ótica liberal –, e nenhum comerciante precisa prestar contas dos seus preços. Então, o mínimo exigível é que exista outro estabelecimento apto a competir com aquele que pratica preços indiscutivelmente desarrazoados. Mais. Como o Aeroporto é um local público, é presumível que os serviços disponíveis, por serem privados, devam obedecer algum processo prévio licitatório. Sendo assim, nossas dignas autoridades não poderiam estabelecer a exigência de preços adequados à realidade do mercado?

Na chegada, outra triste surpresa. Área de desembarque internacional cheia de passageiros dos mais distintos vôos. Resultado: gente se amontoando, bagagens desaparecidas, confusão pela afluência de estrangeiros que não contavam com o auxílio de alguém apto a prestar-lhes um mínimo de informações, ainda que no mais básico inglês. Pior. Caso que, estragando uma das esteiras que disponibilizam as malas dos viajantes, todos terminaram recebidos com mais uma boa dose de bagunça. Paralelo a esse caos, observava-se servidores muito mal preparados atendendo as pessoas como se fossem eles os prejudicados pela situação. Não daria para, no mínimo, equilibrar melhor o horário de chegada das pessoas?

Depois disso, ingressou-se numa fila enorme para declarar à Receita Federal as aquisições no exterior. Mais uma vez conta-se com gritos para lá e para cá de gente tentando orientar sua formação. Ainda assim, os chamados ‘furos’ são inevitáveis, pelos mal-educados apressadinhos de plantão e malandros da hora, ou mesmo por pessoas sem saber exatamente onde estão. Pobres de alguns estrangeiros, especialmente japoneses, completamente perdidos por não entenderem o idioma dos ‘orientadores’.

Tudo bem. Faz parte. Vamos para o exame pela Receita Federal. Já no vôo de retorno ao Brasil os passageiros recebem um boleto onde deve informar o que está trazendo do exterior. Será preciso salientar que muita gente preenche o documento sem qualquer conformação com a realidade? É bem verdade que a falcatrua não ocorre somente em nosso país. A malandragem não é típica nossa, embora possa parecer mais acentuada. Espera-se, portanto, uma análise mais minuciosa da bagagem para que ninguém deixe de pagar o imposto de importação devido.

Qual nada! Pelo menos naquele momento, talvez pela bagunça instituída no interior da sala de desembarque, o pessoal foi liberado sem qualquer controle. Entregava-se o documento de declaração e pronto. Tudo liberado! Exceto por uns dois ou três que fizeram questão de passar pela alfândega, todo mundo saiu na boa. Inclusive aqueles que traziam ostensivamente aparelhos eletrônicos que evidentemente ultrapassavam o valor de isenção.

Não quero parecer chato deixando a impressão de que me preocupo com a arrecadação de dinheiro para o governo empregar no pagamento de cartões corporativos. Embora reitere que esse é um problema de responsabilidade governamental e não especificamente tributário, devo salientar que quem sai prejudicado nessa história é o contribuinte que não pode viajar ao exterior e a indústria nacional. Um televisor LCD custa menos no exterior porque sobre ele não incide a alta carga tributária que existe no Brasil. O consumidor que não pode viajar ao exterior paga por ele um preço maior porque a indústria precisa repassar-lhe o acréscimo tributário, sob pena de não conseguir operar. Em conseqüência, limita seu mercado pelo alto preço.

Aprende-se muito mais em viagens do que simplesmente conhecer outros locais. Elas ensinam que exigências de melhoria devem partir do cidadão. Os governos parecem agir somente depois de muita reclamação, quando se dão conta que elas começam a ameaçar a obtenção de votos. E assim prossegue a nau, preocupada com mais um escândalo de momento...

Gerson Godinho da Costa
Juiz Federal
Diretor Cultural da AJUFERGS