A Chapa AJUFERGS-PARTICIPATIVA assumiu a administração de nossa querida AJUFERGS-ESMAFE após ser eleita democraticamente pela maioria dos juízes federais do Estado do Rio Grande do Sul, em chapa única, com a maior votação da história da associação. A nossa pretensão é dar continuidade a exitosa gestão que se finda, capitaneada pelo grande amigo, Dr. Adel Américo Dias de Oliveira e, ainda, avançar em alguns pontos. Para isto contamos com uma Diretoria e um Conselho Executivo composto por pessoas extremamente capazes, responsáveis e, acima de tudo, leais aos nossos objetivos político- institucionais. Serei o presidente, exercerei o cargo político que me cabe nos termos dos nossos estatutos, porém, cada Vice-Presidente e Diretor assumirá a sua função com independência e liberdade para agir em sua determinada área de atuação. Agiremos de forma democrática, integrada e, acima de tudo, participativa.
Não nos omitiremos em questões relevantes que ocorrem no Congresso Nacional e que estão vinculadas às prerrogativas constitucionais da magistratura como a irredutibilidade de vencimentos, a inamovibilidade e a vitaliceidade. Defenderemos com afinco estas prerrogativas!
Nos próximos dias, atendendo ao interesse público, estaremos enviando ao Congresso Nacional, em especial aos seus líderes, duas notas técnicas da AJUFERGS. A primeira referente à necessidade de aprovação e implantação, com a maior celeridade possível, de 230 Varas Federais no país. Isto porque a instalação destas Varas terá como conseqüência direta o julgamento mais célere das demandas que correm na Justiça Federal.
A segunda nota técnica é contra a PEC dos 75 anos que pode engessar e, mais, se aprovada, aniquilar o conceito de carreira de Estado no âmbito da magistratura federal. O resultado da aprovação desta medida será o desestímulo da carreira da magistratura além de, em tese, poder haver uma estagnação na jurisprudência e o risco desta não acompanhar os avanços sociais e as suas naturais conseqüências.
Apoiaremos a ampliação do Egrégio TRF da 4° Região e a criação de cargos de Juiz para as Turmas Recursais. Isto porque a demanda de processos e o interesse da coletividade o exigem. A população mais carente clama, por uma justiça mais célere e menos dispendiosa porque vê no Poder Judiciário, a Casa da Justiça em última instância. Nesse sentido, também, a AJUFERGS apoiará o aparelhamento e a estruturação dos Juizados Especiais Federais que tem como a sua maior clientela as pessoas de mais baixa renda da população. Nessa senda, a AJUFERGS vê com bons olhos a criação de mutirões para atender as demandas em massa como os exitosos mutirões nas desapropriações dos terrenos que margeiam a BR 101 e do sistema financeiro de habitação. Essas medidas que visam a levar uma justiça expedita ao povo também fazem parte de nossos objetivos político-institucionais. Faremos, também, uma nova edição da Cartilha da AJUFERGS que foi distribuída à comunidade gaúcha com o intuído de aproximar a sociedade do Poder Judiciário.
Aos estimados colegas que compõe a Chapa AJUFERGS-PARTICIPATIVA e que assumiram comigo a Diretoria da AJUFERGS-ESMAFE, agradeço a disposição, o desprendimento e os convoco para fazermos uma excelente gestão, entusiástica e motivada, e o principal, com apresentação de resultados, em homenagem não apenas a todos os colegas associados mas, principalmente, a sociedade que espera sempre um Poder Judiciário ético, justo, célere e responsável!
Gabriel Wedy
Presidente da AJUFERGS-ESMAFE-RS |