Prova de Seleção da ESMAFE-RS

Foi realizada no sábado, dia 15/12, a prova seletiva para o Curso de Preparação à Magistratura Federal da Escola Superior da Magistratura Federal no RS – ESMAFE.

Mais de 80 candidatos participaram da seleção pela manhã e cerca de 60 concorreram às bolsas no turno da tarde.

A primeira chamada dos aprovados será realizada no dia 19/12 e os aprovados às bolsas serão publicados no dia 26/12. As aulas iniciam em março de 2008.

JUÍZA LUCIANE CORRÊA TOMA POSSE COMO DESEMBARGADORA FEDERAL DO TRF4

A juíza federal Luciane Amaral Corrêa Münch tomou posse como desembargadora do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região. O decreto de nomeação, assinado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, foi publicado dia 05/11/07 no Diário Oficial da União. A solenidade ocorreu em 26 de novembro no plenário do Tribunal.

Luciane prestou compromisso acompanhada pelos desembargadores Darós (esq.) e Valle Pereira

A magistrada, que já vinha atuando no tribunal como convocada desde julho de 2005, foi escolhida pelo Pleno do TRF no último dia 22 de outubro, pelo critério de antigüidade.. Luciane assumiu a vaga aberta com a aposentadoria do desembargador federal Antônio Albino Ramos de Oliveira.

Natural de Passo Fundo (RS), Luciane se formou em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs) e é mestre em Direito Bancário e Financeiro pela London School of Economics and Political Science, de Londres, no Reino Unido. A nova desembargadora do TRF também fez mestrado na Pontifícia Universidade Católica/RS e é especialista em Direito Internacional pela Ufrgs. A juíza, titular da 1ª Vara Federal Tributária de Porto Alegre, ingressou na magistratura federal em dezembro de 1992.

Fonte: site do TRF4 (item Notícias)

Disponível em www.trf4.gov.br

Lançamento do livro Mutações Constitucionais e Direitos Fundamentais

Dia 25 de outubro, a partir das 19h, ocorre o lançamento e sessão de autógrafos do livro Mutações Constitucionais e Direitos Fundamentais, da Juíza Federal Susana Sbrogio’Galia. A atividade ocorre na Livraria Saraiva do Praia de Belas Shopping de Porto Alegre, no 2° piso.

Coquetel Aniversariantes de Outubro

Em 08 de outubro, durante o coquetel dos associados aniversariantes do mês, foi sorteada uma cortesia, com direito a acompanhante, do pacote turístico Montevidéu e os Vinhos.

A atividade proporcionou aos associados que não pudessem comparecer no dia, que participassem da mesma forma do sorteio, a partir da manifestação de interesse por e-mail.

A contemplada foi a associada Marciane Bonzanini. Parabéns.

Concurso de Monografias sobre os 40 anos da Justiça Federal

A Justiça Federal está promovendo o concurso “Monografia - 40 anos da Justiça Federal”. Os trabalhos devem abordar aspectos culturais, políticos e jurídicos na reinstalação da instituição no Rio Grande do Sul. As inscrições podem ser realizadas até 30 de novembro, via postal ou pessoalmente, na sede da Justiça Federal do Estado (Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600, bairro Praia de Belas, 3° andar, ala Norte). O primeiro colocado será premiado com uma bolsa de estudos integral na Escola Superior da Magistratura Federal no RS - ESMAFE-RS.

Mais informações em www.jfrs.gov.br.

Livro: Curso de Direito Tributário

Está à disposição dos profissionais da área, o livro Curso de Direito Tributário, do Juiz Federal Leandro Paulsen. É a primeira edição de uma publicação que apresenta a essência do Direito Tributário de modo claro e conciso. Cuida-se de uma abordagem didática e de fácil leitura, em que cada palavra é valorizada para permitir a efetiva compreensão dos diversos temas. O texto é simples, mas seguro, produto de toda a experiência do autor como professor e magistrado.

O Lançamento e a Sessão de Autógrafos da obra ocorre dia 18/10, às 19h, na Livraria Saraiva, do Bourbon Shopping Country, de Porto Alegre.

Leandro Paulsen é Juiz Federal da 2ª Vara Tributária de Porto Alegre, convocado para a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Especializado em Filosofia e Economia Política pela PUCRS. Mestre em Direito do Estado e Teoria do Direito pela UFRGS. Membro do Instituto de Estudos Tributários (IET). Professor de Direito Tributário na Escola Superior da Magistratura Federal (ESMAFE). Ex-Procurador da Fazenda Nacional.

Jantar dos Aniversariantes do Mês

No dia 14 de setembro, a comemoração com os associados aniversariantes do mês ocorreu na Churrascaria Galpão Crioulo, em Porto Alegre.

Além do jantar, apresentações culturais fizeram parte da atividade.

NOTA OFICIAL

A Associação dos Juízes Federais do Rio Grande do Sul - AJUFERGS vem a público manifestar discordância com a postura adotada pelas Corregedorias-Gerais de Justiça da 2ª e 3ª Regiões que vêm indeferindo os pedidos de afastamento temporário de Diretores da Associação Nacional para atuarem em atividades associativas e reuniões necessárias em Brasília/DF.

Não basta que a Constituição assegure o direito de associação, necessário assegurar-se o livre exercício deste direito, sobretudo quando exercido, como no caso, com responsabilidade e sem descuidar da prestação jurisdicional. A posição daqueles órgãos administrativos vai de encontro ao regime democrático de direito e ao direito de livre associação e por essa razão deve ser imediatamente abandonada.

Adel Americo Dias de Oliveira
Presidente da AJUFERGS

Jornada de Direito: questões atuais na prática do Direito Previdenciário.

Nos dias 25 e 26 de setembro, o Curso de Direito da UniRitter, a AJUFERGS e ESMAFE-RS promovem a Jornada de Direito: questões atuais na prática do Direito Previdenciário.

Figuram entre os palestrantes o Dr. João Ernesto Aragonês Vianna, Procurador Geral Federal e Mestre em Direito Previdenciário pela PUC/SP, Dr. Daisson Portanova, Advogado Especialista em Direito Previdenciário, Dr. Daniel Machado da Rocha, Juiz Federal e Mestre em Direito pela PUC/RS, e, Dr. Fábio Dutra Lucarelli, Juiz Federal Titular da 2ª Vara Federal Previdenciária de Porto Alegre.

Mais informações em www.uniritter.edu.br

Cursos de Atualização ESMAFE 2007

Estão abertas as inscrições para os Cursos de Atualização 2007 da ESMAFE-RS, a Escola da Associação dos Juízes Federais do RS - AJUFERGS.

As inscrições para Processo Civil - Recursos e Execução podem ser feitas até o dia 05/10, e para Direito Tributário - Tributos Federais, até o dia 26 de outubro, pelo site www.esmafe.org.br ou na Secretaria da Escola (Andradas, 1001,  conjunto 1603).

As aulas iniciam em outubro, sendo 12 encontros o de Processo Civil e 10 para Direito Tributário.

Servidores da Justiça Federal e Tribunal Regional Federal da 4ª Região obtêm o desconto de 10%.

O conteúdo, corpo docente e dias das aulas estão disponíveis na página da Escola.

Informações em www.esmafe.org.br ou pelo telefone (51) 3286.0310.

CONVÊNIO ENTRE JUSTIÇA FEDERAL E UPF
Assistência Jurídica gratuita em Carazinho

No próximo dia 10 de setembro, a Justiça Federal, Subseção Judiciária de Carazinho/RS e a Universidade de Passo Fundo - UPF, Campus Carazinho/RS, promoverão Ato para assinatura do convênio para prestação de serviço de Assistência Jurídica Gratuita na região.

Na oportunidade, o Diretor do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, Juiz Federal Hermes Siedler da Conceição Júnior, ministrará palestra sobre “Conciliação na Justiça Federal”.

O evento será realizado no Auditório da UPF, campus Carazinho (Rua Diamantino Tombini, nº 300 Bairro Oriental, Carazinho/RS), no dia 10 de setembro de 2007, com início às 19h30min.

A Palestra, aberta à comunidade, tem entrada franca.

COQUETEL DE AGOSTO
Homenagem e Curso de Vinho

No último dia 31, no tradicional Coquetel dos Aniversariantes do Mês, a atividade contou com a presença de associados e convidados, que além de comemorar com os aniversariantes de agosto, prestigiaram a homenagem ao Desembargador Federal Dr. Edgard Antônio Lippmann Júnior. O Desembargador atuou como Coordenador dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região, gestão 2005-2007. No Coquetel ainda teve um minicurso sobre vinhos, promovido pela empresa Vinhos Web, que harmonizou as bebidas com o coquetel oferecido pela Associação.

CONSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA INTERPRETADA

Com uma visão clara e abrangente do conteúdo da Constituição Tributária, está disponível a 1ª edição de Constituição Tributária Interpretada, de Andrei Pitten Velloso, Juiz Federal na 4ª Região e Doutorando pela Universidade de Salamanca (Espanha). O autor aborda todo o Direito Constitucional Tributário positivo e expõe amplamente a concretização que o STF e a doutrina deram à Constituição de 1988 durante os quase 20 anos de sua vigência. A publicação é editada pela Editora Atlas.

Lançamento e sessão de autógrafos: SEGURANÇA JURÍDICA – A ESTABILIZAÇÃO DO ATO ADMINISTRATIVO

No próximo dia 24 de agosto, sexta-feira, o Dr. Giovani Bigolin, associado da AJUFERGS e docente da ESMAFE, estará lançando e autografando sua mais recente publicação. A obra chama-se Segurança Jurídica – a Estabilização do Ato Administrativo e é editado pela Livraria do Advogado. O evento ocorre às 19h, na Livraria Cultura, do Bourbon Shopping Country, em Porto Alegre.

Palestra inaugura o Curso Regular - Turma Manhã 2007

Com um público aproximado de 65 alunos, o Desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Dr. Ricardo Teixeira do Valle Pereira, proferiu palestra sobre o tema “Limites para a revisão administrativa do ato de concessão de benefício previdenciário”, na Aula Inaugural da Turma 2007 do Curso Regular da ESMAFE-RS. O evento ocorreu dia 06 de agosto, às 8h15min, na sede da AJUFERGS, e contou também com a presença do Diretor Geral da ESMAFE, Dr. Daniel da Rocha Machado; do Diretor Administrativo da Escola, Dr. Rafael Farinatti Aymone; e do Coordenador de Pesquisa e Extensão da IMED – Faculdade Meridional, de Passo Fundo, Sr. Henrique Kujawa.

Aula Inaugural Turma Regular Manhã 2007

Dia 06 de agosto, segunda-feira, ocorre a Aula Inaugural do Curso de Preparação à Magistratura Federal, turma manhã 2007, da ESMAFE-RS, a Escola da Associação dos Juízes Federais do RS - AJUFERGS. A atividade conta com a palestra do Dr. Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Desembargador Federal do Tribunal Regional da 4ª Região, sobre o tema “Limites para a revisão administrativa do ato de concessão de benefício previdenciário”. A palestra ocorre às 8h15min na sede da AJUFERGS, Rua dos Andradas 1001, conjunto 1503.

Lançamento “Em defesa dos Direitos Sexuais”

No próximo dia 02 de agosto, às 19h, ocorre o lançamento do livro "Em defesa dos direitos sexuais" na Livraria Saraiva do Praia de Belas Shopping. A obra surgiu a partir da experiência dos autores com demandas envolvendo direitos sexuais, aliada à reflexão filosófica e dogmática. A publicação é organizada pelo Dr. Roger Raupp Rios e editada pela Livraria do Advogado.

INSCRIÇÕES ABERTAS Curso de Preparação à Magistratura Federal PASSO FUNDO

Estão abertas as inscrições para o Curso de Preparação à Magistratura Federal - Passo Fundo oferecido pela ESMAFE-RS, a Escola da Associação dos Juízes Federais do Rio Grande do Sul (AJUFERGS) em parceria com a Faculdade Meridional - IMED. As inscrições podem ser feitas até o dia 10/8 pelo site www.esmafe.org.br ou nas Secretarias da ESMAFE (Porto Alegre) e IMED (Passo Fundo). As aulas iniciam em 29 de agosto de 2007 e ocorrem de quarta a sábado na Faculdade Meridional, em Passo Fundo. Funcionários da Justiça Federal e Tribunal Regional Federal da 4ª Região obtêm o desconto de 10%. Informações na página www.esmafe.org.br ou pelo telefone (54) 3045.6100 - IMED.

AJUFERGS/ANPR Campeã do I Torneio de Futebol Society AJUFERGS Em pé, da esquerda para a direita: Alex Rocha, Professor Giovane, Mário Sérgio, Rodrigo Valdez, Altair Gregório, Adel Oliveira, Gerson Costa e Juliano Karam. Agachados, da esquerda para a direita: Fábio Lucarelli, Murilo Silva, Gustavo Severo, Lucas Almeida, Ivan Marx e Frederico Pereira. Participaram também, da campanha, André Fischer, Estevan Silva e Luciano Feldens.

No último sábado (30/6), no Centro Esportivo MCM Esportes, em Porto Alegre, ocorreram os jogos das semifinais e da final do I Torneio de Futebol Society AJUFERGS.

Com uma campanha sem derrotas, a equipe da AJUFERGS/ANPR (Associação dos Juízes Federais do RS e Associação Nacional dos Procuradores da República) foi a campeã do Torneio, ganhando da ADVOCEF (Associação dos Advogados da Caixa Econômica Federal) por 3 a 0 na final.

A ASSERJUFE (Associação dos Servidores da Justiça Federal de 1° e 2° Graus do RS) e a ASDEP (Associação dos Delegados de Polícia do RS) ficaram em 3° e 4° lugares, respectivamente.

Os artilheiros do Torneio foram os jogadores Ivan Marx, da AJUFERGS/ANPR, e Álvaro Rodrigues Jr., da ASSERJUFE; cada um com 4 gols em 5 jogos. A AJUFERGS/ANPR contou também com o goleiro menos vazado da competição, o atleta Lucas Almeida, que levou apenas 2 gols em 5 partidas.

A premiação das três primeiras equipes colocadas, bem como do artilheiro e do goleiro menos vazado da competição, ocorre no próximo dia 07, na Churrascaria Camisa 10, em Porto Alegre.

Abaixo os resultados finais da competição.

[ CONFIRA MAIS FOTOS DO TORNEIO ]

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I TORNEIO DE FUTEBOL SOCIETY AJUFERGS

No último sábado, dia 23/6, ocorreu a fase classificatória do I Torneio de Futebol Society AJUFERGS no Centro Esportivo MCM Esportes, em Porto Alegre.

Das 08 Associações inscritas, 07 equipes jogaram e 04 classificaram-se para as semifinais.

A Associação dos Advogados da Caixa Econômica Federal (ADVOCEF) e a Associação dos Delegados de Polícia do RS (ASDEP) realizam a primeira partida das semifinais no próximo dia 30, às 14h. E a Associação dos Juízes Federais do RS (AJUFERGS) joga contra a Associação dos Servidores da Justiça Federal de 1° e 2° Graus do RS (ASSERJUFE), às 14h40min.

As finais ocorrem no mesmo dia, no MCM Esportes, localizado na Rua Sérgio Jungblut Dieterich, 1011, Porto Alegre (rua ao lado do Hipermercado Big, da Sertório).

Palestra sobre a Justiça Federal na Escola Rainha do Brasil

Nesta quarta, dia 20/6, às 8h30min, o Diretor Cultural da AJUFERGS, Dr. Gerson Godinho da Costa, realiza palestra sobre a Justiça Federal aos alunos do Ensino Médio da Escola Rainha do Brasil. A palestra integra as atividades do Projeto de Orientação Educacional da Escola.

Na ocasião, será distribuída a cartilha JUIZ FEDERAL: Satisfação em Conhecê-lo, realizada neste ano pela AJUFERGS, com o patrocínio do Instituto Gerdau.

A atividade ocorre na Escola Rainha do Brasil, Rua Paulino Chaves, 262, no bairro Santo Antônio.

Congresso de Direito Municipal

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De 26 a 29 de junho, no Hotel Plaza São Rafael, ocorre o Congresso de Direito Municipal: A Federação e as Políticas Públicas em Debate.

Realizado pela Escola Superior de Direito Municipal (ESDM) e pela Procuradoria Geral do Município de Porto Alegre, a AJUFERGS está presente entre as apoiadoras deste evento, que tem como base quatro grandes eixos que representam a estruturação e as necessidades da Administração Pública Municipal, separados em temas como: Tributação, Fisco, Saúde, Educação, Trânsito, Criança e Adolescente, Assistência Social, Licitações, Contratos, Meio Ambiente, Regularização Fundiária, entre outros.

Campanha do Agasalho 2007

Com o objetivo de se engajar na Campanha do Agasalho 2007, promovido pelo Comitê de Ação Solidária, do Governo do Estado do RS, a Associação dos Juízes Federais do RS - AJUFERGS está aderindo à campanha através da instalação de posto de arrecadação na sua Escola, a ESMAFE - Escola Superior da Magistratura Federal do RS.

As doações serão coletadas e encaminhadas, através da Central de Doações do Estado, para entidades devidas instituídas como carentes.

Os agasalhos podem ser colocados em caixa especifica instalada na ESMAFE, devidamente identificada com o mote da campanha.

Curso de Direito Tributário

A 3ª edição do livro Curso de Direito Tributário já está disponível aos profissionais e estudantes de Direito. Com linguagem acessível, o autor Alexandre Rossato da Silva Ávila aborda questões atuais que são polêmicas no Direito Tributário.

A obra é resultado da experiência do Magistrado no exercício da judicatura e do destacado magistério.

III Encontro dos Magistrados Federais do RS

De 24 a 27 de maio de 2007, em Buenos Aires, a Associação dos Juízes Federais do Rio Grande do Sul - AJUFERGS promoveu o III Encontro dos Magistrados Federais do Estado.

Com o objetivo de aproximar os Magistrados Federais gaúchos da realidade do Judiciário no CONESUL, o evento contou com as presenças dos conferencistas Dr. Eduardo Bergman, do Uruguai e Dr. Miguel Caminos, da Argentina.

O eventou contou ainda com as presenças de autoridades da Justiça Nacional e do Estado, Dra. Maria Lúcia Luz Leiria, Presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Dr. Teori Albino Zavascki, Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Dr. Walter Nunes, Presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil – AJUFE, Juiz Federal Jorge Antonio Maurique, membro eleito do Conselho Nacional de Justiça, Desembargador Federal Corregedor Geral de Justiça da 4ª Região, João Surreaux Chagas, Dsembargador Federal Paulo Afonso Brum Vaz, Desembargador Federal Vladimir Passos de Freitas, Secretário do Conselho Nacional de Justiça, Juiz Federal Sérgio Tejada Garcia, Juíza Federal Diretora da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul Thaís Shilling Ferraz e Vice-Presidente da AJUFE na 4a. Regiao, Jurandi Borges Pinheiro.

2 anos da Vara Federal de Carazinho

No próximo dia 21/5, em comemoração aos 2 anos de instalação da Vara Federal de Carazinho, ocorre a Palestra Comemorativa sobre Processo Eletrônico do Juizado Especial Federal Cível.

O evento é aberto à comunidade e têm como palestrantes o Juiz Federal da 2ª Vara Federal e Juizado Especial Federal Previdenciário de Canoas e Coordenador do Processo Eletrônico dos JEFs da 4ª Região, Dr. Fábio Dutra Lucarelli, e o Técnico Judiciário do Núcleo de Informática da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, Marlon Barbosa Silvestre.

Entre os realizadores do evento estão a Justiça Federal e a Universidade Luterana do Brasil (ULBRA), de Carazinho/RS. E como apoiadoras, a Associação dos Juízes Federais do Rio Grande do Sul (AJUFERGS), e sua Escola Superior da Magistratura Federal (ESMAFE-RS), que, na oportunidade, distribuirão a cartilha “JUIZ FEDERAL - Satisfação em conhecê-lo”, que foi ilustrada pelo cartunista Santiago e patrocinada pelo Instituto Gerdau.

O evento será realizado no Salão de Atos da ULBRA, campus Carazinho (localizado na BR 285, Km 335, Carazinho/RS), no dia 21 de maio de 2007, das 19h às 21h.

A Palestra Comemorativa funcionará como treinamento a todos os operadores jurídicos que já trabalham e que pretendem trabalhar com o Processo Eletrônico dos Juizados Especiais Federais, como, por exemplo, Advogados, Procuradores, Peritos e Acadêmicos de Direito.

A Palestra Comemorativa é destinada a toda Comunidade da Subseção Judiciária de Carazinho, tendo entrada franca.

De 23 a 25 de maio, a AJUFERGS e ESMAFE participam como co-promotoras do I Seminário Internacional Estado Sócioambiental, promovido e organizado pelo PUC/RS.

Com o objetivo de despertar o aluno do direito para as mais modernas discussões acerca da questão ambiental e das questões de estado no que concerne à matéria institucional e ambiental, o Seminário ocorre na quarta-feira, das 19h às 22h30min e quinta e sexta-feira, das 9h às 22h30min.

O evento conta em sua programação com renomados juristas nacionais e estrangeiros, entre eles, Joaquín Herrera-Flores (Sevilla/Pablo Olavid), James Salzman (EUA), Vasco Pereira da Silva (Universidade de Lisboa/Portugal), Klaus Bosselman (Nova Zelândia) e Louis Kotze (África do Sul).

As inscrições podem ser feitas no site www.pucrs.br/eventos/estadosocioambiental.

Associados Aniversariantes de Maio

A AJUFERGS comemorou no último dia 11, os aniversários de seus associados do mês de maio. Na ocasião foi sorteado um final de semana cortesia em Resort localizado em Florianópolis, uma das empresas conveniadas à Associação, parceria existente desde dezembro de 2006.

Publicações na área jurídica

Recentes obras circulam entre os profissionais da área jurídica. São dois lançamentos e uma reedição onde associados da AJUFERGS e docentes da ESMAFE figuram como autores ou co-autores.

Lavagem de Dinheiro - Comentários à Lei pelos Juízes das Varas Especializadas em Homenagem ao Ministro Gilson Dipp, Prova Judiciária - Estudos sobre o Novo Direito Probatório e Crimes Federais tem como editora a Livraria do Advogado, parceira institucional.

As sínteses das obras podem ser conferidas no link Publicações, nos sites das Instituições.

CARTILHA JUIZ FEDERAL: SATISFAÇÃO EM CONHECÊ-LO
Na última sexta, dia 13/4, a Associação dos Juízes Federais do RS - AJUFERGS com a parceria do Instituto Gerdau, lançou a Cartilha Juiz Federal: satisfação em conhecê-lo. A publicação terá distribuição gratuita pelas unidades da justiça do Estado. Com ilustrações do cartunista Santiago, a cartilha destina-se a divulgação institucional da Justiça Federal e dos Magistrados perante a sociedade. O evento contou com as presenças da Presidente do Tribunal Regional da 4ª Região, Drª. Maria Lúcia Luz Leiria, da Diretora do Foro, Drª. Taís Schilling Ferraz, da Presidente da Associação dos Juízes do RS (AJURIS), Drª. Denise Oliveira Cezar, do Sr. Xavier Silva e Srª. Lisiane Puls, executivos do Instituto Gerdau, de Santiago, cartunista gaúcho, do Diretor do Instituto O Pão dos Pobres, Ir. Valério Menegat, além de associados da AJUFERGS.

CURSO INTENSIVO DE PREPARAÇÃO AO CONCURSO PARA JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DA 4ª REGIÃO
A Escola Superior da Magistratura Federal do RS – ESMAFE está com inscrições abertas para o Curso Intensivo de Preparação ao Concurso para Juiz Federal Substituto da 4ª Região. As inscrições são realizadas somente na Secretaria da Escola, até o dia 02/5, na Rua dos Andradas, 1001, conjunto 1603, Porto Alegre. As aulas iniciam em 02 de maio de 2007. Os 30 primeiros inscritos têm condição especial de pagamento. Servidores da Justiça Federal, TRF4 e ex-alunos têm desconto no valor do investimento. Informações no site www.esmafe.org.br ou na Secretaria da Escola, (51) 3226.7057.

CARTILHA JUIZ FEDERAL: SATISFAÇÃO EM CONHECÊ-LO

Na próxima sexta, dia 13/4, a Associação dos Juízes Federais do RS - AJUFERGS com a parceria do Instituto Gerdau, lança a cartilha Juiz Federal: satisfação em conhecê-lo.

A publicação contém ilustrações do cartunista Santiago e destina-se a divulgação institucional da Justiça Federal e dos Magistrados perante a sociedade.

O evento ocorre às 19h, na sede da AJUFERGS, Rua dos Andradas, 1001, Conjunto 1503, Centro, Porto Alegre.

INSCRIÇÕES ABERTAS
Curso de Preparação à Magistratura Federal

Estão abertas as inscrições para o Curso de Preparação à Magistratura Federal (Regular), com opção para Especialização em Direito Público, promovido pela ESMAFE-RS, a Escola da Associação dos Juízes Federais do Rio Grande do Sul (AJUFERGS).
A prova seletiva ocorre dia 07 de julho, das 9h às 12h, e para as bolsistas, das 14h às 17h, na sede da Associação.
As inscrições podem ser feitas pelo site www.esmafe.org.br até o dia 04 de julho, e para bolsistas até o dia 25 de junho. As aulas iniciam em agosto de 2007.
Informações na Secretaria da Escola, (51) 3226.7057.

Dia 23/3 tem lançamento na Livraria Cultura. O livro A Prisão em flagrantes na Constituição, de Marcelo Cardozo da Silva, associado da AJUFERGS, será lançado na próxima sexta na Livraria Cultura do Bourbon Shopping Country, às 19h30min.

De 24 a 27 de maio deste ano, em Buenos Aires, a Associação dos Juízes Federais do Rio Grande do Sul promove o III Encontro dos Magistrados Federais do Estado.

Com 53 participantes, dentre eles 48 associados e 5 convidados, o objetivo da atividade é a aproximação dos juízes federais do Rio Grande Sul e a integração dos poderes judiciários do CONESUL.

O evento conta com as presenças confirmadas dos Doutores Walter Nunes, Presidente da AJUFE, Teori Zavascki, Ministro do STJ, Maria Lucia Leiria, Presidente do TRF4, Wladimir Passos de Freitas, Desembargador e João Chagas, Corregedor Geral.

No último dia 10 de novembro, a AJUFERGS comemorou os aniversários de seus associados dos meses de outubro e novembro. Cerca de 30 pessoas prestigiaram o evento, que contou com a presença do Deputado Federal Flávio Dino Castro e Costa, ex-presidente da AJUFE.