Cerimônia de instalação foi realizada dia 21/10 no município gaúcho. Cronograma prevê que toda JF da 4ª Região use o sistema até fevereiro de 2010

As novas ações que ingressarem a partir de  (21/10) nas duas Varas Federais de Rio Grande, município localizado na Metade Sul do RS, serão totalmente eletrônicas, deixando no passado os processos em papel. A solenidade de instalação do novo sistema, que será testado inicialmente na cidade e gradualmente disponibilizado em todas unidades da Justiça Federal A iniciativa é pioneira na Justiça Federal brasileira e representa o fim, em um futuro próximo, das pilhas de processos em papel que abarrotam o Judiciário do país. O cronograma de instalação na Região Sul prevê que, até 11 de fevereiro de 2010, toda JF de primeiro e segundo graus já esteja com o processo eletrônico funcionando.

O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal Vilson Darós, que coordenou a solenidade em Rio Grande, comemorou o que chamou de um dia de festa na JF da Região Sul. “Sem nenhuma dúvida, ao lado de outras ferramentas, como a conciliação e a gestão das unidades judiciais, essa inovação servirá para uma maior efetividade da prestação jurisdicional”, comemorou.

Inovação e pioneirismo

Para Darós, é necessária a utilização de procedimentos que, sem perder qualidade, dêem à jurisdição maior eficiência e efetividade. “É fundamental a adoção de procedimentos inovadores e até ousados e nessa linha encontra-se a informatização da prestação jurisdicional”, afirmou. O presidente do TRF4 também lembrou que a cidade de Rio Grande será mais uma vez pioneira, já que recebe o projeto-piloto do processo eletrônico. Anteriormente, o município foi também pioneiro na interiorização da JF, na instalação dos juizados especiais federais (JEFs) e no e-proc, o processo eletrônico dos juizados.

O pioneirismo do TRF4 também foi ressaltado pelo desembargador: “somos os primeiros no Brasil que adotam o processo eletrônico na JF comum”. Ele explicou que, a partir de fevereiro de 2010, “todos os processos comuns, cíveis ou criminais, que ingressarem na Justiça Federal.

O ato de instalação simboliza, segundo Darós, “a irreversível entrada do Poder Judiciário no mundo do futuro e mais um passo que estamos dando no projeto iniciado em 2003 nos JEFs, que já receberam mais de um milhão de processos totalmente virtuais, poupando recursos do poder público e gerando incalculáveis  benefícios ao meio ambiente”.

Outra iniciativa que, já a partir de novembro, será desenvolvida paralelamente à do processo eletrônico é a de digitalização das ações que chegam do primeiro grauao TRF4. O ano de 2010, projetou Darós, promete ser um novo tempo para a JF: “na 4ª Região, porém, já é uma realidade a partir de hoje”.

Essas inovações virão em benefício das partes e contribuirão decisivamente para o combate à morosidade no Judiciário, dando maior efetividade à prestação jurisdicional, beneficiando o acesso à Justiça e contribuindo com a transparência da atividade. Darós agradeceu o trabalho realizado pela equipe de técnicos da JF da 4ª Região que desenvolveu o sistema do processo eletrônico (que utiliza software livre, a custo zero), sob coordenação do juiz federal Sérgio Tejada.

Para o Presidente da AJUFERGS, Gabriel Wedy, "a atual gestão do TRF4 está se caracterizando pela  atitude e coragem em inovar e modernizar, o futuro passa obrigatoriamente pelo processo eletrônico".

A cerimônia contou ainda com a participação dos diretores de Foro da JF do RS, juiz federal Marcelo De Nardi, de SC, juiz federal Alcides Vettorazzi, do PR, juiz federal Danilo Pereira Júnior, e da Subseção de Rio Grande, juíza Cláudia Maria Dadico; do juiz federal Paulo Cristóvão Silva Filho, convocado em função de auxíliono Conselho Nacional de Justiça (CNJ); do procurador-chefe João Carlos de Carvalho Rocha, da Procuradoria Regional da República da 4ª Região; do prefeito de Rio Grande, Fábio Branco; e do presidente da seccional da OAB de Rio Grande, Francisco Soller de Mattos e do Delegado da AJUFERGS na cidade do Rio Grande, Rafael Wolff. Magistrados, servidores, procuradores, advogados e autoridades acompanharam o ato de instalação do processo eletrônico, que aconteceu no auditório do Centro Integrado de Desenvolvimento do Ecossistema Costeiro e Oceânico (Cidec/Sul) da Furg.

FONTE
Seção de Relações Públicas
Direção do Foro de Porto Alegre, RS