A AJUFERGS, apoiadora do VI Fórum Mundial de Juízes, representada pelo seu Presidente, Gabriel Wedy, participou da solenidade de abertura do Fórum Social Mundial de Juízes na última sexta-feira, 22/01/2010, no prédio de eventos da FENAC, na cidade de Novo Hamburgo, no Estado do Rio Grande do Sul. Estiveram presentes na solenidade de abertura, o Prefeito de Novo Hamburgo, Tarcísio Zimmerman; o Vice-Prefeito de Porto Alegre, José Fortunati; autoridades, representantes de entidades e associações de magistrados Brasil e do exterior. A AJUFE esteve representada por sua Vice-Presidente na Quarta Região, Carla Evelise Justino Hendges; e a AJUFERJES - Associação dos Juízes Federais do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, pelo seu Presidente, Fabrício Fernandes de Castro.

A AJUFERGS, igualmente representada pelo seu Presidente, Gabriel Wedy, coordenou e presidiu o painel sobre “Independência Judicial” que contou com a presença do Juiz de Direito Eugênio Fachini Neto; do Juiz Federal, Diretor Cultural da AJUFERGS, Gerson Godinho da Costa, que proferiu destacada palestra; da Juíza de Direito no Mato Grosso do Sul, Amini Haddad Campos, e pelo Presidente da Federação Argentina de Juízes, Juiz Abel Fleming.

O Juiz de Direito Eugenio Fachini Neto referiu que “quanto maior for o grau de hierarquia entre os juízes e as cúpulas dos Tribunais, menor será a independência da base carreira”. Assinalou, ainda, “que o Conselho de Justiça na Itália é composto por magistrados escolhidos democraticamente pelos próprios juízes, e este Conselho tem sido o responsável e está engajado pela garantia da independência da magistratura italiana”.

O Diretor Cultural da AJUFERGS, Gerson Godinho da Costa, referiu que “a exigência de números e produção pelo CNJ, como no caso do meta 2, pode prejudicar a qualidade dos julgamentos afetando os jurisdicionados que merecem um julgamento adequado”. Referiu, ainda, “preocupação com a forma de nomeação de Ministros do STF que está sendo discutida no Congresso, que pode também afetar a independência do Poder Judiciário”.

A Juíza de Direito Hamini Haddad disse que “o Poder Judiciário precisa de mais democracia na escolha dos membros dos Tribunais, Tribunais Superiores e na composição dos Conselhos para que haja maior independência judicial”.

Em relação ao Conselho Nacional de Justiça, o Presidente Gabriel Wedy, ao comentar as palestras, referiu que “o CNJ tem uma importante atuação no sentido de conferir transparência à administração do Poder Judiciário, mas, por outro lado, tem invadido perigosamente a independência jurisdicional dos juízes em alguns casos”. Acerca da composição dos Tribunais Superiores, Wedy disse que “a magistratura de carreira, em especial a federal, está perdendo representatividade no STF e no STJ, pois os cargos de Ministro têm sido preenchidos quase em sua totalidade por representantes da advocacia, seja diretamente, através de vaga da OAB, ou seja através da nomeação de juízes oriundos do quinto constitucional, isso está enfraquecendo e desvalorizando a magistratura de carreira. Essa situação precisa mudar - complementou”.