A AJUFERGS enviou nota ao Jornal Zero Hora, com esclarecimentos, tendo em vista a veiculação de reportagem publicada em 31/07, página 9, com o título "PARA CNJ, JUSTIÇA GASTA MAIS E PIORA", embasada em dados divulgados pelo CNJ. Segundo a reportagem, a justiça federal tem gasto mais e diminuído o número dos seus julgamentos.  

     Abaixo, a nota enviada ao Jornal Zero Hora.

...................................................................................

NOTA AO JORNAL ZERO HORA

A ASSOCIAÇÃO DOS JUÍZES FEDERAIS DO RIO GRANDE DO SUL - AJUFERGS manifesta-se, por meio da presente nota, sobre a reportagem veiculada no Jornal Zero Hora, do dia 31/07/2009, pág. 9, intitulada “PARA CNJ, JUSTIÇA GASTA MAIS E PIORA”, nos seguintes termos:

A AJUFERGS discorda que a Justiça Federal esteja gastando mais e piorando a sua prestação jurisdicional. A Justiça Federal brasileira, com o trabalho de suas Varas de Execução Fiscal, arrecadou 9,2 bilhões de reais no ano de 2008. O gasto total da Justiça Federal ficou em R$ 5,2 bilhões de reais no mesmo ano. Observa-se, portanto, que a Justiça Federal brasileira é superavitária, pois arrecada anualmente quase o dobro do seu custo total englobando a sua estrutura e gastos nos pagamentos dos subsídios dos juízes e nos vencimentos dos seus servidores.

A Justiça Federal brasileira prolatou 2,26 milhões de sentenças no ano de 2004 e no ano de 2008 aumentou a sua produtividade para  2, 49 milhões de sentenças. Houve no período um significativo aumento em sua produtividade de 10,4%, sem qualquer aumento em sua estrutura.

É bem verdade que o Congresso Nacional demorou quase 5 anos para aprovar o projeto de lei de ampliação da Justiça Federal, que cria 230 Varas Federais no Brasil. O referido projeto de lei, recadastrado com o número PLC 126/2009, foi aprovado mês passado e está a quase um mês dependendo da sanção do Presidente da República. A aprovação do referido projeto de lei, e a consequente criação imediata destas novas Varas Federais, é fundamental para que a estrutura do Poder Judiciário Federal possa atender ao aumento da demanda do jurisdicionado brasileiro, que cada vez mais recorre a Justiça Federal para fazer valer os seus direitos. A criação destas novas 230 Varas Federais também é necessária para que se diminua a taxa de congestionamento referida pelo CNJ.

Gabriel Wedy

Presidente da Associação dos Juízes Federais do Rio Grande do Sul - AJUFERGS