28/08/2020 Retomada dos trabalhos presenciais na Justiça Federal é novamente pauta de reunião entre representantes de associações, instituições e o Presidente do TRF4

O presidente da Associação dos Juízes Federais do Rio Grande do Sul (AJUFERGS), juiz federal Rafael Martins Costa Moreira, participou, nesta tarde (28/08), de reunião virtual com o presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal Victor Luiz dos Santos Laus, juntamente com outras instituições, sobre a possibilidade da retomada dos trabalhos presenciais e da reabertura dos prédios da Justiça Federal da 4ª Região conforme disposições da Resolução CNJ nº 322/2020.

O Presidente da AJUFERGS apresentou o resultado da consulta realizada previamente com seus associados nos dias 27 e 28 de agosto, em que 54,4% defenderam a retomada das atividades em outro momento a ser novamente avaliado, conforme indicação de melhoria das condições sanitárias do Estado; 31,1%, a retomada apenas dos atos necessários, como pericias e audiências; e 14,6%, a retomada do trabalho presencial a partir de setembro, de forma progressiva. Também relatou que a prestação jurisdicional virtual é eficiente graças ao Eproc e que é necessária a cooperação de todos os operadores do direito e criatividade para enfrentar os desafios impostos pela pandemia e qualquer deliberação precisa ser pautada pelos conhecimentos técnicos e pela segurança.

Muitos demonstraram preocupação com a manutenção da contaminação, a incerteza quanto ao comportamento do vírus e a necessidade de cautela. Os representantes da OAB defenderam a retomada gradual dos trabalhos presenciais. O Presidente do TRF4 reconheceu que o vírus tem forte potencial de contágio, que não há indicação clara de redução da velocidade de contaminação e que qualquer decisão precisa ser analisada com cautela, precaução e informação técnica.

A reunião também contou com a presença de representantes da AJUFESC, APAJUFE, seccionais da OAB, Ministério Público Federal, Defensoria Pública Federal, Advocacia Pública, AJUFE e sindicatos de servidores.