13/11/2020 Diretoria da AJUFERGS participa do 25º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental

Evento tratou da relação entre meio ambiente e qualidade de vida.

O 25º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental, promovido pelo Instituto O Direito Por um Planeta Verde entre os dias 9 e 12/11, contou com a participação de membros da diretoria da Associação dos Juízes Federais do RS (AJUFERGS). Com o tema meio ambiente e saúde, o evento discutiu o equilíbrio ecológico como essencial à sadia qualidade de vida. Palestraram no congresso o presidente da entidade, Rafael Martins Costa Moreira e o vice-presidente de assuntos institucionais Gabriel Wedy.

Na terça-feira (10/11), Moreira discorreu sobre a resolução de conflitos ambientais, destacando que esses litígios são muito mais complexos pois envolvem questões intergeracionais e de multilateralidade. “A doutrina, de uma maneira geral, sugere que devemos utilizar, ou privilegiar, meios consensuais. No Brasil, esses meios são normalmente alcançados pelas conciliações judiciais e pelos termos de ajustamento de conduta”, explicou, frisando que esses acordos não podem servir como uma forma de validar decisões insustentáveis, como aquelas que invadem o espaço do inegociável.

Na quarta (11/11), o congresso contou com a participação do juiz federal Wedy, que explanou sobre o direito das mudanças climáticas em tempos de pandemia.

Durante o evento, a Escola Superior da magistratura Federal do RS (ESMAFE/RS) disponibilizou uma inscrição gratuita na 1ª edição do curso “Novos Rumos do Direito Ambiental no Contexto da Pandemia”. O objetivo do curso, que terá início dia 30/11, é debater os temas centrais do Direito Ambiental, a fim de abordar o impacto e as mudanças que são esperadas nos caminhos jurídicos que visam à recuperação das condições sociais, econômicas e ambientais atingidas.