02/12/2020 Presidente da AJUFERGS defende tese de doutorado em Direito

Trabalho do juiz federal Rafael Martins Costa Moreira discorreu sobre conflitos ambientais.

O presidente da Associação dos Juízes Federais do RS (AJUFERGS) e professor de Direito Ambiental da Escola Superior da Magistratura Federal do RS (ESMAFE/RS) defendeu, na manhã de hoje (02/12), a sua tese de doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica (PUC/RS). O magistrado, que iniciou a pós-graduação stricto sensu em 2017, concluiu a jornada com um trabalho sobre conflitos ambientais.

Intitulada “Resolução de Conflitos Ambientais: o Espaço do Consenso, do Inegociável e do Controle Judicial”, a tese reflete sobre a hipótese da insuficiência dos mecanismos tradicionais de resolução de disputas ambientais, uma vez que o Direito ainda não responde nem acompanha as mudanças decorrentes das crises ambientais e climáticas. Moreira destaca que nesse trabalho conseguiu reunir pontos trabalhados tanto em suas pesquisas acadêmicas quanto em seus mais de 14 anos de experiência jurisdicional.

“O trabalho também considera o desenvolvimento e aperfeiçoamento de métodos adequados de solução de conflitos como ponto central para propiciar a prevenção de litígios e danos ambientais, com prioridade para estratégias colaborativas e consensuais, bem como a existência do espaço juridicamente inegociável e sujeito a controle judicial”, explica o magistrado.

A orientação do trabalho foi feita pelo Professor Doutor Juarez Freitas, e a banca contou com a avaliação dos doutores Gabriel Wedy (UNISINOS), Marco Félix Jobim (PPGD/PC-RS), Maria Cláudia de Souza (UNIVALI), Adriana Schier (UNIBRASIL), José Rubens Leite (UFSC) e Christian de Marco (UNOESC).