20/08/2021 Associados publicam obras sobre Direito Ambiental e Processual Penal

Magistrados abordam nos livros a resolução de conflitos ambientais e a infiltração de agentes durante o processo penal.

Os juízes federais Rafael Martins Costa Moreira, presidente da Associação dos Juízes Federais do Rio Grande do Sul (AJUFERGS), e Rafael Wolff, associado que atua na da 2ª Vara Federal de Santana do Livramento, estão lançando duas obras que tratam de temas distintos, mas ambos de extrema relevância: uma sobre os limites para acordos ambientais e outra sobre a infiltração de agentes durante o processo penal.

Acordos ambientais e os limites do inegociável, de Rafael Martins Costa Moreira

O livro “Acordos ambientais e os limites do inegociável” foca no estudo da resolução de conflitos ambientais, estabelecendo critérios jurídicos para demarcar o espaço do consenso e de liberdade das partes, delimitar a zona do inegociável e o lugar da intervenção judicial nas disputas e nos acordos em direito ambiental. Editado pela Thoth, a obra aborda duas grandes tendências que influenciam todos os ramos jurídicos: de um lado, a coletivização e ecologização do Direito, de outro, o desenvolvimento de meios alternativos de resolução de disputas e do sistema de justiça multiportas.

Você pode conferir mais informações sobre a obra no site da editora https://editorathoth.com.br/produto/acordos-ambientais-e-os-limites-do-inegociavel/366 

Agentes Infiltrados 3ª Edição, de Rafael Wolff

Em “Agentes Infiltrados 3ª Edição”, Wolff destaca os principais desafios na aplicação deste instituto, dando ênfase à necessidade de superação das lacunas legislativas. Após analisar com profundidade o papel dos magistrados na integração da legislação processual penal, o livro enfrenta individualmente todos os obstáculos para a implementação da infiltração de agentes.

Todos os detalhes da obra você encontra no site da Almedina https://www.almedina.com.br/produto/agentes-infiltrados-3a-edicao-10430