29/04/2022 5ª edição do FONACRE acontece em maio

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) promove entre os dias 2 a 4 de maio no Rio de Janeiro, a 5ª Edição do Fórum Nacional da Concorrência e da Regulação (FONACRE).
O fórum tem o objetivo a promoção do debate entre a comunidade jurídica e será transmitido pelo YouTube: https://www.youtube.com/tvajufe 

Confira a programação:
02 DE MAIO
17h | Abertura
Eduardo André Brandão de Brito Fernandes (Presidente da AJUFE)
Guilherme Calmon Nogueira da Gama (Desembargador Federal e Vice-Presidente do TRF 2ª Região)
Theophilo Antonio Miguel Filho (Desembargador Federal e Corregedor Regional do TRF 2ª Região)
Palestra de abertura:
Regulação, concorrência e inovação
Patrícia Regina Pinheiro Sampaio (Professora da FGV/RIO)

03 DE MAIO
09h | Palestras
Moderadora: Mara Elisa Andrade (Juíza Federal/SJAM)
O desafio da concessão das patentes de biotecnologia e papel da CTNBio
Zaira Bruna Hoffman (Examinadora de patentes no INPI/ Membro da CTNBio)
O protocolo de Nagoya - biotecnologia e recursos genéticos. O que muda?
Rodrigo C. A. Lima (Sócio-diretor da Agroicone)

10h15 | Intervalo

10h30 | Palestras
Moderadores:
Márcia Maria Nunes de Barros (Juíza Federal/SJRJ)
Eduardo Hallak (Advogado)
Controle de atos do INPI na concessão de patentes
Marcos da Silva Couto (Procurador Chefe PFE/ INPI)
A liminar e a perícia na ação de nulidade de registro de patente
Liliane do Espírito Santo Roriz de Almeida (Desembargadora Aposentada/Advogada)

12h | Almoço

14h | Palestras
Moderadora: Cristiane Conde Chmatalik (Juíza Federal/SJES)
Casos de Sucesso - A Soja e o pioneirismo do Brasil, e o futuro da agricultura sustentável
Alexandre Lima Nepomuceno (Chefe-geral da Embrapa Soja)
Peculiaridades do processo de registro de produtos do agronegócio. A atuação do IBAMA, ANVISA e Ministério da Agricultura
Cristiane Rose Jourdan Gomes (Diretora da Agência Nacional de Vigilância Sanitária)
Carlos Goulart (Diretor do Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento)

16h15 | Intervalo

16h30 | Palestras
Moderadora: Fernanda Resende Djahjah Dominice (Juíza Federal/SJRJ)
A regulação do risco socioambiental no sistema financeiro: o que há de novo e como garantir sua efetividade
Caio Borges (Coordenador de programas do Instituto Clima e Sociedade (iCS))

18h | Encerramento das Atividades

04 DE MAIO

9h | Palestra
Moderador: Paulo André Espirito Santo Bonfadini (Juiz Federal/SJRJ)
As Interfaces entre as agências regulatórias e a decisão coordenada
Floriano de Azevedo Marques Neto (Professor da USP)
Gustavo Binenbojm (Professor da UERJ)

18h | Encerramento