27/05/2022 AJUFERGS NA SESSÃO DO PLENÁRIO DO TRF4

Os juízes federais Rafael Martins Costa Moreira, presidente da AJUFERGS, e Guilherme Maines Caon, Vice-presidente Administrativo, acompanharam a deliberação pelo Plenário do TRF4 sobre as competências e localização das novas turmas do tribunal, criadas pela Lei 14.253/2021.

Durante o plenário, foi confirmada a instalação permanente das atuais turmas suplementares no Paraná e em Santa Catarina, com competência previdenciária, além da instalação de duas novas turmas de competência cível e administrativa, nos mesmos estados. A turma cível e administrativa de Santa Catarina, contudo, atuará por dois anos apenas com matéria previdenciária, visando colaborar na redução do acervo das demais turmas previdenciárias do TRF4.

No mesmo dia, foi rejeitada a transferência de uma das turmas criminais para o Paraná, sendo mantida na sede do Tribunal em Porto Alegre.