29/01/2025 Magistratura e Sistema de Justiça do RS fazem ato em apoio a juiz agredido
A Associação dos Juízes Federais do Rio Grande do Sul (AJUFERGS) participou, nesta terça-feira, 28, do ato de desagravo em favor do magistrado estadual Gustavo Borsa Antonello.
O ato ocorreu na manhã da última terça-feira no átrio do Palácio da Justiça e foi organizado pela Associação dos Juízes do RS (AJURIS) após o magistrado ter sido alvo de agressões verbais por um vereador de Porto Alegre.
O presidente da AJUFERGS, Rafael Martins Costa Moreira, esteve presente ao evento, para reforçar o apoio da magistratura federal ao juiz estadual. “Uma fronteira foi cruzada, a fronteira da independência do Judiciário e da separação dos poderes. Não se critica ou se ataca uma decisão judicial com ofensas, ameaças ou tentativas de descredibilizar a decisão de um juiz”, disse ele em sua manifestação.
O ato contou com as presenças do presidente do Tribunal de Justiça do RS (TJ-RS), desembargador Alberto Delgado Neto, o presidente do TRE-RS, desembargador Voltaire de Lima Moraes, o procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, o presidente da Ajuris, juiz Cristiano Vilhalba Flores, o procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, o ouvidor do Tribunal de Contas do (TCE), conselheiro Cezar Miola, o procurador-chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, Felipe da Silva Müller, a representante da Associação Nacional dos Procuradores da República, Maria Emília Correa da Costa, a coordenadora da Coordenadoria Estadual da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), juíza Vanessa Ribeiro Mateus, o presidente da Associação do Ministério Público do RS, Fernando Andrade Alves, o Vice-Presidente regional sul da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (ANAP), Carlos Henrique Kaipper, o presidente da Associação dos Procuradores do Estado do Rio Grande do Sul (APERGS), Roselaine Rockenbach, o representante do Núcleo Gaúcho da Associação de Juízas e Juízes para a Democracia José Paulo Bisol, desembargador João Ricardo dos Santos Costa, o presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado do RS (ADPERGS), Mário Rheingantz, e a corregedora-geral da Justiça, desembargadora Fabianne Bretton Baisch, entre outras autoridades, magistrados e dirigentes associativos.