16/09/2026 NOTA PÚBLICA

A Associação dos Juízes Federais do Rio Grande do Sul – AJUFERGS manifesta preocupação diante de declarações públicas que lançam suspeitas genéricas sobre a integridade e a atuação de membros do Poder Judiciário e do Sistema de Justiça, sem a necessária contextualização ou indicação objetiva de fatos que lhes deem suporte.

Alegações dessa natureza, quando formuladas de maneira ampla e desprovidas de mínima contextualização, não apenas contribuem para comprometer a imagem do Poder Judiciário e de magistrados e magistradas que exercem suas funções com seriedade, independência e compromisso institucional, como também deixam de colaborar para o necessário e permanente aperfeiçoamento das instituições jurídicas.

A crítica e o escrutínio sobre a atuação dos agentes públicos são legítimos e indispensáveis em uma sociedade democrática. Acusações sobre condutas incompatíveis com o exercício da função pública, contudo, exigem responsabilidade e devem estar amparadas em fatos concretos, permitindo sua adequada compreensão e, quando cabível, a apuração e individualização de responsabilidades.

Generalizações, especialmente quando relacionadas a temas de tamanha gravidade, podem atingir indistintamente toda uma instituição e seus integrantes, sem oferecer elementos que possibilitem o efetivo enfrentamento de eventuais irregularidades.

reafirma seu compromisso com a transparência, a integridade e o contínuo aperfeiçoamento do Sistema de Justiça, bem como com a preservação da confiança da sociedade nas instituições e naqueles que diariamente trabalham para assegurar a adequada prestação jurisdicional.

AJUFERGS
Associação dos Juízes Federais do Rio Grande do Sul