O livro chega à 15ª edição como um dos mais consultados pelos profissionais no dia a dia das lides tributárias. O acolhimento revela-se nas mais de 1000 (mil) citações que a obra já alcançou no Superior Tribunal de Justiça, fruto da pertinência dos comentários e do material  selecionado.

Afinal, neste livro, o autor expõe as discussões suscitadas sobre cada dispositivo constitucional e de normas gerais. A válida instituição de tributos e a legitimidade das relações entre o Fisco e os contribuintes depende justamente da observância das normas sobre competências, imunidades, princípios e limitações ao poder de tributar, bem como das normas sobre aplicação e interpretação da legislação tributária, obrigação e crédito tributários, decadência e prescrição, administração tributária, certidões etc.

Também aborda muitos pontos dos tributos em espécie para que reste tão claro quanto possível o que pode ser alcançado por cada tributo, seus fatos geradores, contribuintes e bases de cálculo.

A presente obra traz elementos que subsidiam e facilitam o enfrentamento de todos esses temas, destacando os fundamentos e posições pró e contra cada tese, os pontos pacíficos e os controvertidos, a potencialidade de cada artigo, o que pensa a doutrina e como vêm decidindo os tribunais, com destaque para os entendimentos consolidados nos processos representativos de controvérsias em sede de repercussão geral e de recursos repetitivos.

LEANDRO PAULSEN 
Doutor em Direitos e Garantias do Contribuinte pela Universidad de Salamanca (USAL), Espanha. Mestre em Direito do Estado e Teoria do Direito pela UFRGS,Especialista em Filosofia e Economia Política pela PUCRS. Juiz Federal da 2ª Vara Tributária de Porto Alegre, foi Juiz-Auxiliar do Supremo Tribunal Federal. Autor de diversas obras sobre impostos, contribuições e processo tributário. Professor de Direito Tributário na PUCRS e nas Escola Superiores da Magistratura Federal e Estadual