Revista AJUFERGS N.º 01



1. Palavra da Diretoria


Um dos efeitos mais perversos que um regime autoritário, independentemente de sua ideologia, provoca em um país é a impossibilidade do surgimento de novas lideranças.


Passados quase vinte anos da redemocratização de nosso País, sentimos, hoje, a carência de novos políticos no cenário nacional.


Essa carência se faz sentir não só no quadro político partidário, mas, também, como não poderia deixar de ser, no seio da sociedade civil organizada.


A ausência de novos líderes, assim como a falta de prática na dialética democrática, fez com que muitas instituições apenas despertassem, tardiamente, para a nova realidade vivida pelo Brasil.


Sob certo aspecto, a Magistratura nacional, apenas recentemente, notou essa nova realidade. A importância da transparência de seus atos, do diálogo com a sociedade, da relação com a imprensa e o reconhecimento do papel que ela ocupa no cenário nacional são hoje motivos de reflexões recorrentes em um número cada vez maior de juízes.


Surge na Magistratura a consciência de que somente pela organização associativa é que seus anseios e preocupações poderão ser ouvidos nos foros próprios de discussão.


Percebeu-se que, em um regime democrático, não existe vácuo de poder, e que o espaço político não utilizado por determinado grupo social será por outro ocupado, não existindo, neste caso, espaço para concessões.


Nesse contexto, surgiu a AJUFERGS da necessidade, percebida pelos Juízes Federais com atuação no Rio Grande do Sul, de possuírem uma entidade com representatividade política para atuar junto às instituições da sociedade e manter com estas um diálogo franco e democrático.


2. Editorial


A REVISTA DA ASSOCIAÇÃO DOS JUÍZES FEDERAIS DO RIO GRANDE DO SUL foi concebida, já nas suas primeiras reuniões de planejamento, para ser, em primeiro plano, um espaço de manifestação das reflexões (jurídicas ou não) dos magistrados (de primeiro e segundo graus) da Justiça Federal, especialmente daqueles que exercem seu mister no Rio Grande do Sul, ou que, de alguma forma, mantêm laços com este Estado. Também é finalidade da Revista da AJUFERGS contribuir com os magistrados federais na realização de sua prestação jurisdicional, bem assim, com os demais operadores do Direito na realização de seus respectivos misteres.


Mantendo foco no amálgama dessas finalidades, almeja a Revista da AJUFERGS tornar-se uma publicação seriada de renome no meio jurídico, almejando-se, igualmente e todavia, que tal renome seja construído com base na qualidade técnica de seu conteúdo e na confiabilidade de sua gestão. Pretende nossa Revista, em síntese, ser simples na forma e plena na qualidade de seu conteúdo.


Por outro lado, a realização do primeiro número da Revista da AJUFERGS mostrou-se tarefa complexa para nós, magistrados integrantes do Conselho Editorial, que tivemos que adentrar no desconhecido, até então, mercado editorial e lidar com suas peculiaridades. Por isso, é importante para nós, neste passo, manifestarmos profusos agradecimentos à Diretoria da AJUFERGS, pela confiança outorgada; aos Autores dos trabalhos publicados, por conferirem brilho, erudição e alma à nossa Revista; e a todos os demais profissionais que colaboraram na feitura deste primeiro número.


Afigura-se necessário, outrossim, agradecer ao Excelentíssimo Desembargador Federal Manoel Lauro Volkmer de Castilho – integrante do Egrégio TRF da 4ª Região –, cujo artigo abre este primeiro número de nossa Revista, a sua participação na condição de jurista convidado.


Em fecho, crê este Conselho Editorial que a construção de nossa Revista e de seu – almejado e antes referido – renome jurídico se cuida de um longo e dinâmico percurso, que foi, agora, tão-somente, iniciado. Cremos, também e mais importante, que a busca desse objetivo depende, essencialmente, da participação de TODOS os magistrados associados da AJUFERGS. Será essa participação que pautará, na proporção em que se der, a grandeza da Revista da AJUFERGS. Permanecem todos convidados, portanto, para fazerem parte desse supramencionado objetivo, ou, em palavra que melhor traduz nossos atuais sentimentos, desse supramencionado e acalentado sonho.


3. Textos


3.1 Doutrina - A compet?ncia nos crimes praticados por ou contra ind?genas


3.1 Doutrina - Ação Consignatória e Prestações Periódicas: a problemática da consignação em pagamento no âmbito do SFH


3.1 Doutrina - Ampla defesa e adequada instrução probatória em processo disciplinar instaurado contra magistrado


3.1 Doutrina - Uma leitura constitucional da proteção ao sigilo bancário


3.1 Doutrina - A reforma da previdência pública dos magistrados e as implicações constitucionais


3.1 Doutrina - A Jurisdição Constitucional: a liberdade de conformação do legislador e a questão da legitimidade


3.1 Doutrina - A eficácia dos direitos fundamentais sociais


3.1 Doutrina - Direito e legitimidade em face da globalização - um enfoque pragmático-sistêmico


3.2 Trabalhos Pretorianos - Processo Civil. Competência. Juizado Especial Federal Cível - Acórdão - 3ª Seção do TRF da 4ª Região


3.2 Trabalhos Pretorianos - Processo Cilvil. Execução. Sentença coletiva. Necessidade de Liquidação - Sentença - 4ª Vara Federal da Circunscrição Judiciária de Porto Alegre, RS


3.3 Seção Livre - Operário em destruição


3.3 Seção Livre - O mundo interno e o juiz


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