Revista AJUFERGS N.º 10



1. Palavra da Diretoria


... ou melhor, do Presidente. Numa manobra ostensivamente autoritária, tomo para mim a missão de escrever este texto. Por uma razão muito simples, que, penso, convencerá meus colegas de Diretoria acerca dessa drástica medida, ou melhor, as minhas amigas e meus amigos de gestão. Ao motivo, pela primeira vez, esta Revista adota um caráter pessoal, ao dedicar singela, porém sincera, homenagem a um prócer do Direito, o Ministro Teori Albino Zavascki. Essa especial deferência recomenda ou exige também um texto introdutório pessoal. Penso...


Além disso, esta edição é especial, por ser a de número 10. Para nós, brasileiros, o número da camiseta usada por Pelé. Será preciso dizer mais? Numa sociedade em que o futebol se pronuncia menos como modalidade esportiva do que como fator cultural? O futebol é a pauta do dia a dia, nas mesas dos botecos, nos escritórios, nos lares. Tanto nos separa – vide a propósito as grenalizações, neologismo tão caro aos gaúchos e tão rico de significação – quanto nos une, via seleção brasileira, especialmente neste ano de Copa do Mundo. E para quem não aprecia o esporte, o número tem outras acepções, como nota máxima, símbolo da perfeição, representação da harmonia, a contentar teístas, incréus, cabalistas, esotéricos, inclusive os críticos, que podem se sentir à vontade de censurar a opção.


Mas por que falar de futebol numa revista jurídica que deseja homenagear proeminente autoridade pública? Porque foi tendo o futebol por assunto que travei um dos diálogos mais folclóricos de minha vida, com ninguém menos que o Ministro Teori.


Estávamos numa efeméride qualquer quando dele me aproximei para proferir a seguinte pérola: “Ministro, sendo o senhor uma pessoa tão influente e respeitada, sócio do nosso amado Grêmio Futebol Porto-Alegrense, não teria como se empenhar na substituição da atual diretoria do clube, responsável pela nossa má fase futebolística?”. Claro que aqui edulcoro minhas expressões. Não as lembro exatamente. Mas com certeza foram versadas mais coloquialmente. O problema é que mal sabia eu que o presidente da tal diretoria era um dos melhores amigos do Ministro...


Era o ensejo para o experiente magistrado dar uma lição no guri de toga... Mas qual nada! O Ministro Teori, inabalável, agiu como o Teori de sempre, de todos conhecido, respondendo com voz suave, pacífica, professoral, num tom carregado de sapiência: “Vamos ter calma. Vai melhorar! Vai melhorar!”


Jamais esquecerei essas palavras. Estavam acompanhadas por um circunspecto sorriso. Comedido, sim, mas carregado de significações, como do tipo, tu precisas ser mais prudente quando falar. Foi uma lição. Discreta, mas importantíssima, inolvidável. Daquelas cuja simplicidade da manifestação não encontra paralelo no tamanho da contribuição para o aperfeiçoamento pessoal do interlocutor.


Atualmente, o clube de coração do Ministro tem obtido conquistas contundentes.: os tão almejados títulos têm chegado com freqüência inaudita. Estava certo, pois, o Ministro Teori. Melhorou! E muito! Tenho a impressão de que, estivesse ele vivo, e acaso se lembrasse dessa conversa, acabaria por me reservar aquele mesmo discreto sorriso, agora traduzindo algo do tipo: “viu guri, eu não falei...”.


2. Editorial


A Revista da AJUFERGS chega enfim ao seu décimo número. E visando celebrar esta especial edição, decidiu-se por dedicá-la ao saudoso Ministro Teori Albino Zavascki.


Por oportunidade desta homenagem é que a Revista se dissocia um pouco do espírito que orientou os volumes anteriores. Não deixa de apresentar estudos jurídicos inéditos, alguns dedicados ao Ministro Teori ou relacionados a temas de sua preferência, mas publica também depoimentos e dedicatórias.


Sua filha, Liliana Maria, o Ministro Dias Toffoli, o Presidente do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região, Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, e os Desembargadores Federais Vladimir Passos de Freitas e Vilson Darós, seus colegas e amigos, bem como o Diretor Cultural da AJUFERGS, Lademiro Dors Filho, contribuíram com depoimentos emocionantes.


Os anteriores Presidentes da AJUFERGS, sem exceção, Ricardo Nüske, Paulo Paim da Silva, Adel Américo Dias de Oliveira, Carla Evelise Justino Hendges, Gabriel de Jesus Tedesco Wedy, José Francisco Andreotti Spizzirri, Rodrigo Machado Coutinho e Fábio Vitório Mattiello, igualmente se manifestaram sobre a pessoa do Ministro Teori, seja mencionando o homem, o magistrado ou o professor.


Em relação à parte científica, considerou-se adequado republicar trabalho da lavra do próprio Ministro Teori, veiculada no terceiro número, tratando de tema de seu especial agrado, a “Inexigibilidade de Sentenças Inconstitucionais”.


O eminente Professor Juarez Freitas, em tributo ao Magistrado Teori, dedicou-lhe o estudo “Interpretação Judicial: exame crítico dos vieses”, enquanto seu afetuoso amigo e colega no Tribunal Regional Federal da 4.ª Região, Manoel Lauro Volkmer de Castilho, apresentou o trabalho “Parecer GMF 05/2017 da AGU e a Constituição”.


Os associados e os ex-presidentes da AJUFERGS Ricardo Nüske, Fábio Vitório Mattiello e Gabriel de Jesus Tedesco Wedy, disponibilizam ao público especializado, respectivamente, os escritos “Os Limites da Presunção para Configuração da Multa Fiscal Qualificada”, “Os Efeitos Vinculantes no Controle Difuso de Constitucionalidade das Leis no Brasil” e “Tombamento e Precaução”.


Prosseguindo, a Diretora de Ensino da Esmafe, ilustre Professora de Direito Processual Civil, Maria Helena Rau de Souza, contribuiu com o artigo “Reflexões sobre a Fraude à Execução no CPC de 2015”. Já o atual Presidente da Associação, Gerson Godinho da Costa, consagrou ao Ministro Teori o ensaio “A Presunção de Inocência e a Atual Interpretação do Supremo Tribunal Federal”.


Encerrando o volume, o trabalho do jurista peruano Edgardo Torres, “Tribunal de Justicia Ambiental en América Latina: alternativa jurídica responsable para prevenir desastres ecológicos”.


Segue então esta edição especial, uma singela homenagem à memória do Ministro Teori Albino Zavascki. Prosaico tributo, mas, sincero e afetuoso, reverenciando destacado e inesquecível homem público.


3. Textos


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