Revista AJUFERGS N.º 04



1. Palavra da Diretoria


Sergio Buarque de Holanda é, indubitavelmente, um dos maiores pensadores ou intérpretes do Brasil. Inaugurou, ao lado de Gilberto Freyre e Caio Prado Júnior, na década de trinta, período de intensas e inovadores reflexões sobre nosso país.


Indispensável para quem procura formular qualquer crítica ou proposta sobre o Brasil, legou-nos manancial teórico que se apresenta apto a responder indagações e perplexidades próprias da contemporaneidade.


No seu mais conhecido e divulgado trabalho, ‘Raízes do Brasil’, amparado em considerações históricas, sociológicas e geográficas, compõe o arquétipo do brasileiro, modelo este dificilmente superável.


Ultrapassadas as infundadas e precipitadas incompreensões a respeito do conceito de ‘homem cordial’, fato é que não é inviável deixar de caracterizar o brasileiro, em geral, como mais preocupado com questões particulares do que com aquelas de natureza coletiva. Seu móvel psicológico, cujos reflexos são sentidos na cultura e na política, é eminentemente o benefício privado. O resultado dessa percepção é evidente.


Não reside aí qualquer crítica a quem quer que seja. Trata-se de mera constatação. E haverá de se convir que, no cenário atual, a sociedade brasileira tem sido profícua em apresentar exemplos práticos que confirmam as premissas teóricas de Sergio Buarque de Holanda.


Nesse cenário, é preciso opor-se às barreiras do individualismo com a finalidade de construir uma nação mais digna, fraterna e solidária. Mesmo que a geração atual não disponha de tempo para usufruir dessas possíveis conquistas, estará inscrita na história como aquela que principiou e pautou reformas e revoluções ideológicas, morais e sociais.


A tarefa, obviamente, é desmedida. Exige que se prescinda daquilo que nos pareça mais útil e proveitoso agora, mas que no futuro se revelará mais benéfico.


Não se trata de profecia. É fato. Basta examinar como historicamente foram superados os mais variados problemas e erigidas as grandes obras da humanidade. Por trás dos reconhecidos líderes sempre atuaram interesses coletivos.


No cenário de incertezas que atualmente vivenciamos, a magistratura não deixa de ser vitimada por processos que esmagam garantias, em plena desconsideração do Estado Democrático de Direito. Para subjugá-los, é necessária atuação conjunta e integrada. Desempenhos facciosos contribuirão apenas à desarmonia tão desejada por essas forças de desarticulação.


Por isso que se revela, cada vez mais dia após dia, indispensável o exercício associativo. Somente seu cultivo ininterrupto propiciará o abrandamento dos reveses que sucedem e de outros que estão sendo gestados.


É preciso evitar que o desfrute individual e imediato de hoje se traduza no irreversível arrependimento coletivo de amanhã.


Mostra-se de bom alvitre aprender com Sergio Buarque de Holanda para, ao final, desmenti-lo. Seu perfil biográfico evidencia que esse desfecho o aprazaria.


2. Editorial


A Associação dos Juízes Federais do Rio Grande do Sul – AJUFERGS tem o grato aprazimento de disponibilizar à comunidade jurídica o quarto volume de sua Revista.


O número anterior apresentou importantes e relevantes ensaios, não apenas elaborados por associados, mas inclusive por reconhecidos juristas tanto internacional quanto nacionalmente.


Fato é que, quando da colheita do material para publicação do terceiro volume, diversos outros ensaios tiveram de ser preteridos, não por sua qualidade, mas pelo já substancial volume que alcançara a edição.


Apropriado, pois, que se laborasse em volume que, a par dos novos trabalhos apresentados, abarcasse aqueles que não puderam ser anteriormente publicados. Nesse contexto, decidiu-se pela publicação apenas de artigos escritos por associados.


De outro lado, optou-se por formato mais enxuto, com a finalidade de facilitar o manuseio e consulta do volume.


Destarte, operadores, acadêmicos e pesquisadores encontrarão, neste volume, o pensamento de parte dos magistrados federais vinculados à Quarta Região.


Contribuíram para publicação deste volume o eminente Desembargador Vilson Darós e os prestigiosos Juízes José Paulo Baltazar Júnior, Marcelo Cardoso da Silva, Márcia Vogel Vidal de Oliveira, Gerson Godinho da Costa, Paulo Vieira Aveline, Gabriel de Jesus Tedesco Wedy, Everson Guimarães Silva, Daniel Marchionatti Barbosa e Tiago do Carmo Martins.


Agradecemos aos colaboradores ao mesmo tempo em que esperamos contar, para o próximo volume, com os trabalhos dos associados que se sintam estimulados a compartilhar seus estudos e experiências profissionais.


3. Textos


Clique aqui para visualizar a revista em PDF


- O poder dos credores na deliberação dos rumos da recuperação de empresas em contrapartida ao poder jurisdicional, por Vilson Darós - p. 11


- Delineamentos constitucionais da autorização para execução dos serviços do art. 21, incisos XI e XII, da Constituição, por Daniel Marchionatti Barbosa - p. 29


- A função da concepção teórico-filosófica do julgador sobre a sociedade e sua organização jurídico-constitucional na solução de conflitos entre direitos fundamentais, por Everson Guimarães Silva - p. 49


- Ação Popular, por Gabriel de Jesus Tedesco Wedy - p. 77


- Princípio da proporcionalidade e individualização da sanção criminal abstratamente cominada, por Gerson Godinho da Costa - p. 119


- Standards probatórios no Processo Penal, por José Paulo Baltazar Júnior - p. 161


- Aspectos do benefício de prestação continuada, por Marcelo Cardozo da Silva - p. 187


- O poder investigatório do Ministério Público, por Márcia Vogel Vidal de Oliveira - p. 223


- Crimes materiais contra a ordem tributária (Lei nº 8.137/1990, art 1º): lançamento definitivo como condição para a sua consumação: crítica aos fundamentos da decisão proferidano julgamento do Habeas Corpus nº 81.611-8/DF, por Paulo Vieira Aveline - p. 249


- Acesso às universidades públicas e o sistema de cotas, por Tiago do Carmo Martins - p.281


ASSOCIAÇÃO DOS JUÍZES FEDERAIS DO RIO GRANDE DO SUL
Rua dos Andradas, 1001 / Conj. 1503 - 15º andar
90020-015 - Centro Histórico, Porto Alegre/RS
(51) 99965-1644
ajufergs@ajufergs.org.br