Não há dúvida de que o Brasil necessita de ser depurado. Talvez necessite desde, pelo menos, o ano 1500.
Mas não é por meio de qualquer solução mágica que isto pode ser feito.
Ao contrário, qualquer suposta solução mágica e apressada somente interessa aos prestidigitadores, ilusionistas e larápios que sempre, histórica e reiteradamente, venderam mentiras (e mágicas, nós sabemos, são apenas mentiras bem apresentadas) aos cidadãos para sustentar projetos pessoais de poder ou ganância, em prejuízo de toda a nação.
Não surpreende que, agora, flagrados com as mãos sujas postas no dinheiro, nas esperanças e nos sonhos dos brasileiros, os velhacos, disfarçados nas mais variadas colorações político partidárias, que sempre se articularam para roubar e partilhar a riqueza feita do suor e o trabalho das pessoas honestas desta nação, rapidamente, se rearticulem para “criar um novo Brasil”, dizendo estar lutando contra a tradição de corrupção e patrimonialismo que conspurcou a história desse País e, agora, construir uma nova estrada de dignidade, ordem, progresso e igualdade.
Quem sabe até já não pode sair uma propinazinha para “licitar” e “contratar” a construção dessa nova estrada. E financiar assim as campanhas dos “novos” candidatos a imediatas eleições gerais e diretas, ou dos candidatos a neoconstituintes?
E isso pode ser bom para todos eles, afinal, por que comprar e vender o País aos poucos, de obra em obra, de medida provisória em medida provisória, ora vereadores, ora prefeitos, ora governadores, ora deputados estaduais, ora deputados federais, ora senadores, ora ministros, ora presidentes da república ou outros agentes públicos.
Muito melhor, abre-se um único e gigante balcão para, de uma vez só, negociar a compra e venda de campanhas e eleições gerais! Ou ao menos mais uma eleição direta para presidente, de imediato!
E em vez de negociar, aqui e ali, uma obrinha ou uma leizinha, tem-se para comprar e vender, de uma só vez, não uma reforminha trabalhista ou da previdência mas sim… algo muito maior… uma Constituição Inteira!!!
De qualquer maneira, qual seria o custo econômico para a nação de uma campanha eleitoral e procedimentos da Justiça Eleitoral para um mandato tampão, no que diz apenas com a ideia de eleição direta para presidente no caso de vagar o cargo?
O Brasil está, com certeza, entre os países com as melhores e mais completas leis do mundo. Nossa Constituição é cantada e decantada pelos constitucionalistas nacionais e estrangeiros como uma bela obra, ainda que por vezes demasiado minudente no trato de alguns temas.
Tirante alguns pontos fora da curva (talvez fruto de algumas negociatas), um dos mais bem pensados conjuntos de leis do mundo há de ser o brasileiro, ainda que se possa contestar um certo excesso de legiferância (pessoalmente penso que a normatização legal se imiscuiu demasiadamente na vida cotidiana do cidadão comum).
Porém, naquilo que se tem de normas, dificilmente sejamos superados, não apenas em quantidade, mas também em riqueza normativa.
Não são as Leis ou a Constituição, nosso problema, em termos gerais.
O problema é o que fazemos com elas, como as desrespeitamos (quando não cumprimos) e como muitas vezes as aplicamos (quando as cumprimos, notadamente a administração, também os cidadãos e em grande parte o próprio Judiciário em suas interpretações e criatividade).
Assim não é de urgentes inovações legais ou constitucionais que precisamos hoje. Ao contrário.
Hoje o que precisamos é de confrontar nossa realidade para tentar não mais negá-la e, quem sabe, aprender um pouco para, nas próximas e regulares eleições previstas para 2018, começarmos a, de fato, construir um novo País.
Penso que precisamos agora é cultivar a honestidade, a indignação, a ira em seu mais elevado sentido, aquela que motiva para as ações nobres e o abandono das zonas de conforto (se ainda resta algum), a intolerância para com as safadezas e os safados, em lugar do culto da celebridade cretina.
Precisamos de serenidade. Não de passividade, mas da serenidade que permite observar com clareza e definir rumos.
Já foi dito: “Não adianta correr quando se está na direção errada.”
As propostas de saídas alternativas para o lamaçal em que nos encontramos, com o devido respeito aos que pensam diversamente, só me parecem encontrar explicação em duas possibilidades: uma a extrema má-fé de alguns que, sempre à espreita de oportunidades, estão pontos a promover novas fraudes e negociatas no âmbito de negociações em torno de imediatas eleições diretas ou convocações de constituintes, o mais de pressa possível, para poder agir ocultados pela poeira que não assentou; ou na extrema boa-fé e credulidade daqueles que pensam que, por milagre, haverá uma súbita lisura nos procedimentos, proveniente da comoção nacional.
Assim, sem dúvida, como já foi cantado, “é preciso estar atento e forte” e suportar e corrigir as conseqüências do que se deixou acontecer neste País e seguir pelos rumos institucionalizados.
Inclusive quanto às soluções extraordinárias e emergenciais já predispostas na Constituição e nas Leis (processos de cassação eleitoral, impeachement político, renúncia ou persistência dos suspeitos, com eventual manutenção ou afastamento dos atuais mandatários, e, no caso de afastamento, eleições indiretas), sem deixar de promover as responsabilizações e punições que tenham cabimento.
Isso em vez de se deixar levar por ilusionistas e oportunistas de toda ordem que sempre souberam se valer das boas intenções alheias em benefício próprio e enveredar por sendas que se sabe onde começam, mas não onde terminam, e a história demonstra haver grandes probabilidades de terminar muito mal.
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